Governo diz que SuperVia não cumpriu com obrigações e pede transição rápida

Rio - O secretário de Transportes do Estado informou que terminou neste sábado (1º) o prazo para que a SuperVia comprovasse os investimentos obrigatórios que deveriam ter sido feitos durante o contrato de concessão. Nas redes sociais, Washington Reis afirmou que está em busca de novos parceiros para assumir a gestão da malha ferroviária de forma rápida e pacífica.

"Junto com o governador Cláudio Castro e a Procuradoria Geral do Estado, nós estamos notificando a SuperVia. Chegamos ao prazo final e ela não cumpriu com uma série de obrigações. Nós prezamos e exigimos um transporte de qualidade para o trabalhador. Por isso, nós vamos ter essa transição, esperando que seja rápida e pacífica, para que a gente possa buscar de fato atender a população com dignidade e respeito", disse Reis.

O grupo que controla os trens da SuperVia desistiu das operações e devolveu a concessão ao governo do Rio no final de abril. O atual contrato, no entanto, termina em outubro deste ano, e será preciso arrumar novo acionista ou realizar uma licitação para escolher uma nova empresa para operar os serviços.

Em nota, a empresa Gumi Brasil, responsável pela SuperVia, informou que o contrato foi prorrogado em 2010 e a contrapartida para a renovação foi a realização de investimentos ao longo dos últimos 13 anos. A empresa afirma que todos eles foram feitos e comprovados, inclusive com envio de notas fiscais em 2018 e reenviados em 2021. A construção de novas estações, de um novo Centro Operacional e a modernização de todo o sistema e subestações elétricas para receber os trens com ar condicionado são citadas pela empresa como aplicações realizadas. Confira a íntegra:

"Todos os documentos comprovando os investimentos de R$ 1,2 bilhão e que garantiram a prorrogação da concessão até 2048 foram entregues ao Governo do Estado do Rio em 2018 e reenviados em 2021. A prorrogação da concessão, feita em 2010 por meio do Termo Aditivo 8, foi a garantia dada pela SuperVia para os empréstimos bancários que possibilitaram as melhorias do sistema ferroviário ao longo da década passada, como a construção das novas estações, a mudança de todo o sistema elétrico e subestações de energia que suportaram os trens com ar condicionado, o novo centro de controle operacional e muitos outros. A própria Central Logística, órgão da Secretaria de Transportes, reconheceu, em 2022, cerca de R$ 1 bilhão dos investimentos realizados e segue em análise dos demais investimentos.

A GUMI Brasil está em negociação com outros grupos para buscar um novo controlador acionário para a SuperVia, o que está garantido no contrato de concessão. Acreditamos que o respeito aos contratos é fundamental para garantir previsibilidade e o melhor ambiente de negócios possível no Estado do Rio de Janeiro, o que poderá ajudar na melhoria dos serviços prestados à população."

A concessionária opera a malha ferroviária fluminense desde 1998. Em 2019, passou a ser controlada pela Gumi (Guarana Urban Mobility Incorporated), um consórcio de propriedade das japonesas Mitsui e West Japan Railway Company e de um fundo de investimentos local.