Publicado 01/08/2023 17:01 | Atualizado 01/08/2023 17:28
Rio - Foi aprovado na tarde desta terça-feira (1º) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos motorizados em todas as ciclovias e calçadas da cidade. Os vereadores aprovaram o texto com uma emenda que exclui a proibição para veículos utilizados para a locomoção de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
A votação foi a plenário em 2ª discussão e o projeto de lei precisava de maioria absoluta para ser aprovado, ou seja, 26 votos. Foram 33 votos a favor e um, do vereador Pedro Duarte (Novo), contrário. O texto precisa ser sancionado para entrar em vigor e depois deverá ser regulamentado.
A emenda rejeitada pelos vereadores autorizava a circulação de bicicleta com motor elétrico auxiliar ou com dispositivo motriz agregado a sua estrutura, desde que com potência nominal máxima de até 350 watts; velocidade máxima de 25 km/h; e dotadas de campainha ou buzina; sinalização noturna; e pneus em condições mínimas de segurança.
A emenda rejeitada pelos vereadores autorizava a circulação de bicicleta com motor elétrico auxiliar ou com dispositivo motriz agregado a sua estrutura, desde que com potência nominal máxima de até 350 watts; velocidade máxima de 25 km/h; e dotadas de campainha ou buzina; sinalização noturna; e pneus em condições mínimas de segurança.
O texto é de autoria dos vereadores Dr. Gilberto, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, João Mendes de Jesus e Marcos Braz.
Contran publicou resolução
Em julho, entrou em vigor a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o uso de bicicletas elétricas e ciclomotores em todo o país. A determinação nacional prevê que alguns motorizados podem circular por calçadas e ciclovias desde que respeitem os limites de velocidade máxima estabelecidos pelas Prefeituras. No Rio, o limite estabelecido é de 20km/h.
Em julho, entrou em vigor a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o uso de bicicletas elétricas e ciclomotores em todo o país. A determinação nacional prevê que alguns motorizados podem circular por calçadas e ciclovias desde que respeitem os limites de velocidade máxima estabelecidos pelas Prefeituras. No Rio, o limite estabelecido é de 20km/h.
Os ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua, com placa e licenciamento, segundo a nova resolução. O condutor precisa de habilitação categoria A, para motocicletas, ou uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), específica para esse tipo de veículo.
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