Governo Lula assina portaria que assegura migração de voos do Santos Dumont para o Galeão

Rio - O Governo Lula assegurou, por meio de uma portaria assinada nesta quinta-feira (10), a migração de voos do Santos Dumont para o Galeão a partir de janeiro de 2024. O documento foi assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O anúncio da assinatura foi realizado durante uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech), no Porto Maravilha. Além da assinatura da portaria, Lula também prometeu que o Rio de Janeiro voltará a fazer navios, com investimento da Petrobras.

A retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, vem sendo debatida entre os Governos Federal e Estadual e a Prefeitura do Rio. O terminal vem funcionando com apenas 20% da capacidade. O Galeão tem a maior pista comercial do país e capacidade para 37 milhões de passageiros por ano. Apesar de sua capacidade, em 2022, recebeu menos de 6 milhões.

Já o Santos Dumont teve mais de 10 milhões de passageiros no ano passado, no limite da operação.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, no início de junho, que o governo federal vai restringir os voos operados no Santos Dumont apenas para dois destinos: os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e o de Brasília. Com isso, o Galeão concentrará os demais voos domésticos.

A decisão foi tomada após a reunião de Paes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. As mudanças devem entrar em vigor a partir de janeiro de 2024.

A situação dos dois aeroportos vem sendo discutida há alguns meses. O governo e a prefeitura do Rio criticam o fato de que o Santos Dumont - administrado pela União por meio da Infraero - aumentou muito o número de voos. O que provocou um esvaziamento do Galeão, administrado pela concessionária Changi, de Cingapura.

Ato de cooperação dos aeroportos

A portaria deve ser adotada em caráter de urgência, a partir do dia 2 de janeiro de 2024, para permitir a adequação das malhas das empresas aéreas, minimizando, assim, o impacto sobre os passageiros. De acordo com a resolução, as operações no Santos Dumont devem ser planejadas observando a distância máxima de 400 quilômetros de seu destino ou origem, em aeroportos de voos domésticos.

Segundo a Infraero, serão implantadas áreas de escape na pista do aeroporto, visando a segurança operacional dos voos, levando em conta que o Santos Dumont é limitado, geograficamente, pela Baía de Guanabara.

"Durante quatro anos, no governo anterior, tentou-se acabar com o processo de esvaziamento do Galeão. Eu também prefiro viajar no Santos Dumont, com aquela vista linda, um charme. Mas uma cidade como o Rio, sem um aeroporto internacional, é uma cidade fadada a se transformar num balneário charmoso. O voo internacional só vai onde tem voo doméstico, porque assim pode se deslocar pelo país. A briga não é contra o Santos Dumont em favor do Galeão, é uma questão de equilibrar o jogo que só fez mal ao Rio de Janeiro", disse o prefeito Eduardo Paes.

A proposta levada pelo Rio tomou como base estudos feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e Simplificação (SMDEIS) desde 2021, apontando que somente com a coordenação entre os aeroportos, como é feito em outras grandes e importantes cidades do mundo, seria possível reverter a perda de passageiros do Galeão. Para se ter uma ideia, a pesquisa apontou que, entre 2019 e 2022, o Aeroporto Internacional Tom Jobim registrou uma queda de 58% do fluxo de passageiros, ficando em 10º lugar no ranking de movimento de passageiros, em 2022, no país.

"Encontramos um formato jurídico para dar lastro a essa decisão para que a gente volte a ter no Galeão muitos voos, muitos passageiros, e para que o Galeão volte a ser o maior aeroporto do Brasil", declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Estimativas da SMDEIS apontam que a mudança pode gerar, ao longo de 10 anos, R$ 50,6 bilhões para a economia do Estado e mais de 680 mil empregos.

IMPA Tech no Porto Maravalley

A região do Porto Maravilha vai receber a primeira graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), o IMPA Tech. A estrutura está sendo construída pela Prefeitura do Rio em um galpão de 10 mil m² e ficará pronta ainda neste semestre. O espaço vai abrigar um hub de tecnologia, para startups e grandes empresas do setor, além do IMPA Tech. O Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, ficará responsável pelo custeio da faculdade, começando com 100 alunos no primeiro ano e investimentos de R$ 16,7 milhões, e ao fim de quatro anos com 400 estudantes, ao custo de R$ 55,9 milhões.

Com previsão para abrir em 2024, o IMPA Tech vai usar o desempenho dos estudantes em olimpíadas do conhecimento, como a OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), no processo seletivo. O curso terá ênfase em matemática, ciência da computação, ciência de dados e física.

"Meu pai era filho de operário metalúrgico, era da periferia de Recife, era um negão pobre, ia para a escola pública de tamanco e se destacava em matemática. Ele traçou uma perspectiva diferenciada, virou engenheiro, virou professor de matemática. Por isso acredito que a iniciativa vai transformar vidas. Esse parque tecnológico vai mudar e dar outro salto de qualidade para a perspectiva econômica e social do Rio de Janeiro", afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

O IMPA é um reconhecido centro de pesquisa matemática internacional. Oferece cursos de doutorado, mestrado e mestrado profissionalizante. Promove formação continuada para professores de matemática e organiza a OBMEP e o Festival Nacional da Matemática.

"Educação é o grande caminho para se construir o caminho da liberdade e das oportunidades nesse país. O presidente Lula foi o criador das Olimpíadas Brasileiras de Matemática. A partir do próximo ano teremos a Faculdade de Matemática aqui no Rio e ela será referência para o Brasil", declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.