Agetransp investiga causas de nova paralisação no ramal Saracuruna

Rio - A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) investiga as circunstâncias de uma avaria de rede aérea que suspendeu a circulação de trens do ramal Saracuruna, nesta quinta-feira (17), e provocou mais uma manhã de transtornos para os passageiros. Desde o final da madrugada, as composições operam somente entre as estações da Central do Brasil e Penha e, até o momento, o serviço não foi normalizado. A paralisação já dura cerca de seis horas. 

Segundo a SuperVia, responsável pelo serviço de trens, a ocorrência na rede aconteceu por volta das 5h50, nas proximidades da estação de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e além desta, outras dez estão fechadas, sendo elas Saracuruna; Jardim Primavera; Campos Elíseos; Gramacho; Corte Oito; Vigário Geral; Parada de Lucas; Cordovil; Brás de Pina; e Penha Circular. "Técnicos já foram acionados para as providências necessárias. Os passageiros estão sendo informados pelo sistema de comunicação da concessionária", informou a empresa, em nota. 

Nos trechos onde os trens estão circulando, estão incluídos as estações de São Cristóvão; Maracanã; Mangueria/Jamelão; Triagem; Manguinhos; Bonsucesso; Ramos; e Olaria. Ainda de acordo com a Agência Reguladora, além de apurar as causas da avaria que suspenderam a circulação, também será analisada a adequação do atendimento prestado aos usuários pela concessionária e dos procedimentos adotados pela SuperVia para restabelecer a normalidade na operação do ramal Saracuruna. O sistema ferroviário tem 270 km de extensão e atende 12 cidades da Região Metropolitana, transportando cerca de 350 mil passageiros.

No último dia 8, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu a liminar que impedia o Estado de encerrar o contrato de concessão com a SuperVia. A determinação do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo anulou a decisão da 6ª Vara Empresarial de julho deste ano, que proibiu o Governo de tomar medidas que impedissem ou restringissem a operação do transporte pela concessionária responsável pelo serviço. 

A determinação atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e o desembargador alegou que foi proferida para evitar "grave lesão à ordem e à economia públicas", porque a liminar da juíza Maria Cristina de Brito Lima "na prática, cerceia o exercício dos deveres inerentes do poder concedente". O magistrado também destacou que, em casos de concessão, cabe ao Governo acompanhar a qualidade dos serviços e sua prestação à população e ressaltou ainda os impactos causados pelos problemas na operação.

"Vale dizer serem frequentes as notícias sobre defeitos e paralisação nos serviços da concessionária requerida, afetando o cotidiano de mais de 150 mil usuários diariamente", completou. Procurada na ocasião, a SuperVia informou que vai adotar as medidas legais cabíveis para recorrer da decisão que suspendeu a liminar proferida pelo Juízo da Recuperação Judicial. Em abril, a Gummi, responsável pela concessionária, anunciou que desistiu da operação do sistema, mas o atual contrato só termina em outubro. A empresa informou que está em negociação com outros grupos para buscar um novo controlador acionário, o que está garantido na concessão.