Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de agressor de Victor Meyniel

Rio - A 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na quarta-feira (6), o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Yuri de Moura Alexandre, que agrediu violentamente o ator Victor Meyniel em um prédio da Rua Siqueira Campos, em Copacabana, na Zona Sul.

O advogado de Yuri solicitou a liberdade provisória alegando que ele estava sofrendo constrangimento ilegal. Mas a desembargadora Denise Vaccari Machado Paes afirmou em sua decisão que não há fundamento para o argumento.

Na decisão, a desembargadora justificou que como necessária manter a prisão devido à forma extremamente violenta e cruel das agressões que levou a vítima a perder os sentidos por alguns instantes e que demonstram a personalidade violenta e desequilibrada do acusado. Ainda argumentou que os autos do processo indicam que o crime se deu por motivo fútil e por questões ligadas à orientação sexual.

A magistrada também citou a repercussão das imagens da agressão e a comoção social diante das circunstâncias e dos ferimentos causados a vítima, que teve parte do rosto deformado, com hematomas e arranhões.

"A foto da vítima, acostada ao laudo de exame de lesão corporal anexada aos autos, corrobora a gravidade e a violência praticada", ressaltou Denise.

Em nota, os advogados do ator informaram que consideram acertado o indiciamento do agressor, bem como do porteiro. Agora, esperam que o Ministério Público ofereça a denúncia. Destacam, ainda, que a tipificação da injúria com preconceito homofóbico se justifica, mesmo que Yuri seja gay, pois os socos começaram quando Victor perguntou, na portaria do prédio, se as pessoas sabiam de sua orientação sexual.

Victor Meyniel foi brutalmente agredido por Yuri de Moura Alexandre, que confessou o crime e foi preso e autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal, injúria por preconceito e falsidade ideológica.

O crime aconteceu no dia 2 de setembro, em um prédio da Rua Siqueira Campos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Segundo Ricardo Brajterman, advogado do ator, eles se conheceram na noite de sexta-feira (1º), na boate SubStation e, após a festa, se dirigiram para o apartamento do agressor, na Rua Siqueira Campos. No dia seguinte, pela manhã, quando eles despediram na portaria, a sexualidade do agressor foi revelada ao porteiro do edifício.

A defesa do estudante apresentou uma certidão de casamento homoafetivo, durante audiência de custódia, na segunda-feira (4), para evitar a manutenção da prisão. Entretanto, Yuri teve a prisão convertida em preventiva por conta da gravidade da violência e a decisão da Justiça também ressaltou que o fato dele já ter sido casado com outro homem não exclui a possibilidade dele responder por injúria por homofobia, além da lesão corporal.

Nas imagens que foram gravadas pelo circuito de segurança do prédio, Yuri joga Victor no chão e distribui socos contra ele. Nesse momento, o porteiro do prédio observa a cena sem intervir ou prestar socorro. Gilmar José Agostini foi autuado por omissão de socorro. Em depoimento, o síndico do prédio defendeu o homem, alegando que ele é uma pessoa simplória, tem medo das coisas, é diabético e cuida do irmão que está internado. Marcos de Carvalho Abrantes afirmou ainda que ele interfonou informando que estava acontecendo uma briga na portaria e que Yuri era o autor das agressões contra o ator.

A Polícia Civil indiciou o porteiro Gilmar José Agostini por omissão de socorro, por não ter interferido ou pedido ajuda para o ator, enquanto ele era agredido. As investigações foram concluídas nesta sexta-feira (8) e o estudante de medicina vai responder por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica pelo ataque contra o ator.