Carros alegóricos serão obrigados a ter sirenes para evitar acidentes

Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13), em segunda discussão, o projeto de lei que determina a instalação de sinalizadores sonoros e visuais para alertar os carros alegóricos das escolas de samba no Carnaval.

As sirenes deverão ser usados durante as manobras no trânsito, exceto durante o desfile. O texto também prevê a presença de um operador, que utilizará equipamentos de segurança pessoal, para auxiliar nas manobras e evitar acidentes.

Durante a concentração e a dispersão, os veículos deverão ser escoltados por profissionais de segurança para evitar a aproximação de pessoas não envolvidas na movimentação dos veículos.

O PL 5.845/22, do deputado Carlos Macedo (REP), foi proposto após o acidente com carro alegórico que matou uma menina de 11 anos, na dispersão do Sambódromo, no Carnaval de 2022.

"Na hora da manobra, não havia sinalização de alerta nem segurança adequada para evitar o acidente", comentou o parlamentar.

A medida se aplica a carros com mais de 50 m² de área ou motorizados. Caso um veículo não tenha o sistema de alerta, ele não poderá participar do desfile.

Se for sancionada, a proposta precisará ser regulamentada pelo Executivo.

A menina R.A. de 11 anos, morreu após ser esmagada por um carro da escola de samba Em Cima da Hora, no Carnaval de 2022, na Marquês de Sapucaí, no Centro do Rio.

A criança chegou a ficar internada em estado grave, no Hospital Municipal Souza Aguiar. Ela passou por uma cirurgia de seis horas de duração e precisou ter uma das pernas amputada por causa de graves lesões.

Durante o procedimento, a menina teve uma parada cardiorrespiratória, mas foi reanimada. No entanto, após dois dias, não resistiu.

Na ocasião, a estudante subiu no carro alegórico enquanto a mãe estava lanchando numa praça no Estácio, próximo da saída do Sambódromo. O veículo passou em um trecho estreito e as pernas da jovem foram prensadas contra um poste.

Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aceitou a denúncia contra oito pessoas pelo crime de homicídio culposo. As investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) apontaram que a morte de R.A. foi resultado de imperícia, negligência ou imprudência por parte dos acusados, seja de maneira isolada ou conjunta.

O Ministério Público do Rio ainda ressaltou que não havia pessoas suficientes na área de dispersão aptas a orientar o condutor do reboque e escoltar a alegoria. Além disso, de acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro desfilou sem autorização prévia e nenhuma das outras agremiações que desfilaram no primeiro dia da Série Ouro tinha regularizado os veículos.