Caso João Pedro: juíza tem 90 dias para decidir se réus vão a júri popular

Rio - Após a sexta audiência de instrução do caso João Pedro, onde os três policiais civis acusados pela morte do adolescente foram ouvidos, a juíza Juliana Grillo El-jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, terá 90 dias para decidir se os réus seguirão para o júri popular.

João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morreu em maio de 2020 durante uma operação da Polícia Civil e da Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. O adolescente jogava videogame com mais cinco amigos na casa do tio, quando, segundo testemunhas, os agentes entraram atirando. Investigações apontaram, ainda, que a residência ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Lotados na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados por homicídio qualificado e fraude processual. Na audiência de Instrução e Julgamento desta quarta-feira (13), também prestou depoimento como testemunha, o policial civil Fábio Vieira.

Com o fim dos interrogatórios, a juíza encerrou a fase de instrução criminal e acolheu o pedido da defesa dos réus, estipulando prazo de cinco dias para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentar os nomes e qualificação técnica dos peritos responsáveis pelo laudo pericial elaborado. Também foi deferido o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares impostas aos réus.

Após a apresentação das informações pelo MPRJ, o processo seguirá para a fase de apresentação de alegações finais, assistente de acusação e defesa. Cada uma das partes terá um prazo de 10 dias para se manifestar, nesta ordem. Ao término dessa fase, o juízo decidirá se os réus serão levados a júri popular.

No último dia 2 de agosto, a justiça realizou a quinta audiência do caso, onde seis testemunhas prestaram depoimento. Na ocasião, foram ouvidos o delegado Alan Duarte, na época titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) e responsável pelas investigações, o policial civil Wagner Carvalho, que participou da operação no Complexo do Salgueiro; o subcoordenador da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) Augusto Motta Buch; o perito do Ministério Público do Rio (MPRJ) Márcio Borges Coelho, o delegado de polícia Bruno Cleuder de Melo; e Renata Bressan, promotora que representava o MPRJ na operação.