MPF abre inquéritos para monitorar atuação da Força Nacional no Rio

Rio - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF) abriu duas investigações para monitorar a atuação de agentes da Força Nacional no Rio de Janeiro. As solicitações foram feitas no contexto de um procedimento administrativo mais amplo, que discute a prevenção da responsabilidade internacional do Brasil na segurança pública em razão da condenação no caso da Favela Nova Brasília e do monitoramento da ADPF 635, segundo o MPF.

O efetivo da Força Nacional que chegou ao Rio de Janeiro no domingo passado (15) iniciou, nesta terça-feira (17), o reforço na segurança pública do estado. Os agentes saíram durante a manhã da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio, para realizarem patrulhamento estratégico junto à Polícia Rodoviária Federal em rodovias federais da Região Metropolitana e na Baixada Fluminense.

Nesta terça-feira, a Força Nacional atuou em seis pontos em apoio ao patrulhamento da PRF distribuídos na Rodovia Presidente Dutra, altura do Jardim América, em Caxias; na BR-040, em Caxias; e em pontos da BR- 465, antiga Rio-SP, e da Rio-Magé.

Ao todo, foram 300 agentes de segurança da Força Nacional que devem chegar até sábado no estado. No domingo, chegaram 155 deles. Também houve reforço de 250 policiais rodoviários federais, além de 110 viaturas das duas forças policiais.

Em coletiva de imprensa na segunda-feira no Rio, o ministro Flávio Dino ressalvou que o planejamento das ações é dinâmico e que poderá ser alterado para atingir melhores resultados. A avaliação deve ser feita em duas ou três semanas. O ministro afirmou que pode intensificar o apoio ao estado, com envio de mais agentes, inclusive com a participação das Forças Armadas para atuar na segurança pública no estado, citando a Lei Complementar 97, que autoriza que mesmo sem GLO os militares auxiliem as forças policiais.

"Estamos debatendo. Não há conclusão ou decisão. Temos outras possibilidades a depender da evolução dos fatos. Ninguém vai manter o mesmo planejamento por meses a fio. É preciso aferir resultados semana a semana", disse Dino na coletiva.

Câmeras corporais

O ministro Flávio Dino afirmou que não há previsão de compra de câmeras corporais neste momento para uso por parte da Força Nacional. Dino acrescentou que o governo recebeu uma doação de câmeras dos Estados Unidos, prevista para chegar ao Brasil ainda em outubro, que serão destinadas à PRF e à PM da Bahia para entrarem em fase de teste.

Entenda o que é a Força Nacional

A Força Nacional é um Programa de Cooperação Federativa do Governo Federal gerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A finalidade do programa é a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e de patrimônio e atuação em emergências e calamidades públicas. A Força Nacional não faz parte das Forças Armadas e é composta por policiais militares, corpos de bombeiros, policiais civis e profissionais de perícia.

A Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do território nacional mediante autorização do Ministério da Justiça. Ela atua de acordo com as solicitações dos governadores de estado ou dos ministros de estado para apoiar um ente estadual ou um ente federal. Todos os operadores passam por um treinamento e capacitação chamado Instrução de Nivelamento de Conhecimento.