SuperVia é multada em quase R$ 470 mil por escadas rolantes e elevadores parados

Rio - A SuperVia, concessionária que administra o serviço de trens no estado do Rio, foi multada em R$ 469.724,01 pela Agetransp, agência reguladora do setor de transportes. Em sessão realizada na terça-feira (28), o Conselho Diretor da Agetransp decidiu, por unanimidade, penalizar a concessionária pelo descumprimento de uma medida cautelar que havia determinado a elaboração e apresentação de um plano de manutenção das escadas rolantes e elevadores de acesso às estações no prazo de 30 dias.

O MetrôRio também foi citado na sessão regulatória e, conforme determinado, será oficiado nos próximos dias a apresentar um relatório sobre elevadores e escadas rolantes fora de operação ou em manutenção.

Segundo levantamento da Câmara de Transportes e Rodovias da Agetransp, 59% das escadas rolantes e 24% dos elevadores de acesso da SuperVia estão fora de operação. O Conselho também determinou que a concessionária apresente um plano para restabelecer a funcionalidade da acessibilidade e da mobilidade dos passageiros.

De acordo com o presidente da Agetransp, Adolpho Konder, relator do processo, a concessionária não atendeu à decisão cautelar da Agência, uma vez que programou a reforma de apenas cinco equipamentos, entre elevadores e escadas rolantes. O Conselho Diretor estima que a decisão pode fazer a concessionária colocar em funcionamento escadas rolantes e os elevadores no prazo de 30 dias.

Passageiros que precisam utilizar o transporte apresentam uma série de reclamações em diversas estações da SuperVia. Insatisfeitos, eles denunciam o mau funcionamento dos equipamentos. "Eles não consertam a escada rolante da estação Maracanã, aí congestiona e a gente acaba levando o dobro do tempo para passar de uma plataforma para outra", escreveu um cliente na segunda-feira passada (27).

No último dia 24, uma passageira também fez uma reclamação: "Gostaria de mais uma vez informar que a escada rolante da estação Deodoro, que contribui com a ligação das plataformas, encontra-se desligada durante toda essa semana. Não foi ligada em nenhum horário. Já comuniquei a SuperVia na semana passada". Na ocasião, a própria SuperVia respondeu à passageira: "A manutenção está em nosso cronograma e será realizada assim que possível. Lamentamos o transtorno."

Há, ainda, reclamações de clientes nas estações do Méier, Engenho de Dentro e Gramacho. 

Essa não é a primeira vez que a SuperVia é multada por problemas na acessibilidade das estações ferroviárias. Em novembro do ano passado, a concessionária foi multada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ), após o órgão constatar problemas em três estações do ramal Santa Cruz. O valor cobrado é de mais de R$ 1,5 milhão.

Durante a operação Estação Segura, iniciada em abril de 2022, a autarquia fiscalizou mais de 30 estações, dentre elas as estações do Méier, Engenho Novo e Sampaio, todas pertencentes ao Ramal Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, e constatou problemas em relação à acessibilidade, atrasos, má conservação das estações, trens lotados, espaçamento acentuado entre os trens e a plataforma, podendo causar acidentes, além da presença de homens em vagões exclusivos para as mulheres.

Até o momento, a SuperVia acumula mais de R$ 12 milhões em multas aplicadas pela autarquia desde o início da Operação Estação Segura.

O MetrôRio confirmou o recebimento do ofício da Agetransp e informou que está levantando as informações solicitadas. A entrega do relatório está dentro do prazo estabelecido pela agência. Leia a nota completa:

"A concessionária esclarece que realiza regularmente revisões gerais e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, como escadas rolantes e elevadores. Atualmente, a média operacional de disponibilidade anual de acessibilidade no sistema metroviário é superior a 95%.

A concessionária informa ainda que todas as suas 41 estações possuem equipamentos de mobilidade e acessibilidade, como elevadores, plataformas verticais, plataformas inclinadas, escadas rolantes ou tapetes rolantes, como determina o decreto Federal nº 5.296, que regulamenta as leis nº 10.048 e 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no transporte público. É importante destacar que os profissionais que atuam nas estações são treinados para prestar atendimento adequado às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em qualquer situação."

A SuperVia disse que ainda não foi intimada da decisão proferida pela Agetransp no processo em questão. "A companhia se manifestará nos autos no momento oportuno", informou por meio de nota.

A SuperVia tem a concessão da operação da malha ferroviária desde novembro de 1998. O sistema ferroviário do Rio tem 270km de extensão e atende 12 cidades da Região Metropolitana, transportando cerca de 750 mil passageiros. Ao todo, o sistema conta com 104 estações e cinco ramais nos quais operam 201 trens.