Justiça solta dona de clínica que realizava procedimentos estéticos irregularmente em Caxias

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) mandou soltar a dona de uma clínica odontológica que realizava procedimentos estéticos irregularmente na Baixada Fluminense. Neucileny Melo Barbosa, conhecida como doutora Eni nas redes sociais, foi presa na tarde de segunda-feira (27) durante uma fiscalização em seuconsultório, localizado na Rua Nunes Alves, no centro de Duque de Caxias.

Em audiência de custódia, na tarde desta quarta-feira (29), a juíza da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Ariadne Villela Lopes, atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) e da defesa de Neucileny, de colocá-la em liberdade. A acusada deverá cumprir medidas cautelares, como comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, até o dia 10 de cada mês. Ela também está proibida de exercer a atividade de odontologia ou outra atividade relacionada ao sistema de saúde, até que seja proferida a sentença.

Segundo as investigações da Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor (Decon), a clínica Biocin oferecia procedimentos odontológicos e estéticos, como harmonização e preenchimento facial, aplicação de botox e pequenas cirurgias de nariz e pálpebra por preços populares, o que chamou a atenção da Polícia Civil.

Os policiais encontraram quatro, dos cinco consultórios na clínica, ocupados por supostos profissionais da área. Após verificação, constataram que apenas duas pessoas eram dentistas habilitadas, contudo os proprietários da clínica, sendo eles Neucileny e João dos Santos Cintra, que também realizavam atendimento clínico, alegaram que eram formados em medicina na Venezuela, porém não apresentaram qualquer documentação que comprovasse a informação. Posteriormente os agentes descobriram que ambos não possuíam revalidação do diploma de medicina no Brasil, e consequentemente não possuíam inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRO).

Aos policiais, Neucileny se identificou como integrante do Corpo de Saúde do Exército Brasileiro, mas os policiais descobriram que ela foi militar temporária no Amazonas como técnica de enfermagem, e sofreu processo de exclusão por deserção em 2022.

A suposta médica e o seu sócio respondem pela prática de Crime Contra as Relações de Consumo e exercício ilegal da profissão. João dos Santos assinou um tempo de compromisso para comparecer em juízo e não foi preso.

Os investigadores também descobriram que os donos do estabelecimento alugavam os consultórios da clínica para profissionais devidamente habilitados, com o objetivo de confundir os clientes e transmitir suposta aparência de legalidade na atuação dos falsos profissionais. No consultório onde a Neucileny atendia, fiscais encontraram medicamentos anticoagulantes de uso odontológico com data de validade vencida, além de seringas e demais materiais descartáveis já utilizados guardados em um armário. Os agentes ainda apreenderam carimbos, agendas de marcação de consultas e cartões de visitas da dupla.

Enquanto estavam no local, uma paciente que havia sido submetida a um procedimento de harmonização facial há poucos dias chegou na clínica dizendo que teve que ser medicada na UPA da cidade, e reclamava de fortes dores e inchaço no rosto, cobrando explicações.

O caso segue em investigação na Decon.