Publicado 18/01/2024 14:54 | Atualizado 20/01/2024 19:01
Rio – Uma operação de fiscalização em aeroportos do Rio de Janeiro, realizada nesta quarta-feira (17) pelo Procon-RJ, a OAB e o Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD), notificou quatro companhias aéreas: Azul, Latam, Passaredo e Aerolineas Argentinas. Elas descumpriam legislações de consumidores nos aeroportos Santos Dumont, Zona Central, e Galeão, Zona Norte.
As quatro empresas receberam notificações por falta de informações claras sobre multas e taxas em caso de cancelamento ou remarcação de voos. No aeroporto Santos Dumont, Azul e Latam foram notificadas por equipamentos que apresentavam irregularidades. As duas companhias afirmaram que prestarão os esclarecimentos necessários ao Procon-RJ.
A Passaredo foi autuada por não ter o livro de reclamações do Procon e faltavam informações sobre custo de serviços, como passagem, despacho de bagagem e escolha de assentos.
Já no Galeão, a Aerolineas Argentinas, além da notificação por falta de informações sobre multas em cancelamentos de voos, ela não tinha o livro de reclamações do Procon. A companhia também não disponibilizava informações sobre peso e dimensões de bagagem de mão na língua portuguesa.
Renata Ruback, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ e Diretora do IBCTD-RJ, falou da operação: “O objetivo é a busca da melhoraria da qualidade dos serviços prestados. Infelizmente, ainda nos deparamos com situações de ausência de informação, que é um direito básico do consumidor sendo desrespeitado”, disse.
A Passaredo e a Aerolineas Argentinas não se manifestaram. O espaço está aberto.
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