Publicado 30/01/2024 14:40
Rio - As influencers Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, que publicaram vídeos onde aparecem entregando bananas e um macaco de pelúcia para crianças negras, agora são rés pelo crime de injúria racial. A decisão da Justiça do Rio foi proferida pela juíza Simone de Faria Ferraz, titular da 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, no último dia 22 de janeiro.
A magistrada aceitou uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O pedido do órgão foi feito após as influenciadoras, mãe e filha, terem sido indiciadas pela Polícia Civil por racismo.
"Observa-se que o delito ora investigado não foi praticado mediante violência física. Contudo, a suposta prática criminosa envolve crianças, que foram atacadas em sua dignidade humana, pela cor da sua pele, mediante atitudes supostamente racistas. Tais atitudes, por si só, já representariam uma ofensa grave aos direitos constitucionais das crianças envolvidas. Entretanto, além de terem sido oferecidos brinquedos e frutas que poderiam ser utilizados com cunho racista, em detrimento das crianças, os atos das denunciadas ainda foram filmados e postados na internet, sem a autorização expressa dos responsáveis pelas crianças, que se encontravam nas ruas, em situação de vulnerabilidade", avaliou a juíza.
Simone pontuou ainda que o caso é agravado pelo fato das influencers estarem buscando promoção pessoal e social, através das filmagens como as que mostraram as crianças nas redes sociais, como no TikTok.
"Sendo gravíssimo o fato de que a internet consiste num ambiente que não oferece nenhum controle de exposição e transmissão e que atinge ou pode atingir a população do mundo inteiro", declarou.
A juíza também determinou que as duas não podem fazer qualquer publicação nas redes sociais que contenham elementos presentes nos vídeos alvos do processo.
Histórico
O caso veio à tona em maio do ano passado após a advogada Fayda Belo, especialista em direito antidiscriminatório, denunciar a ação de ambas nas redes sociais. Em um vídeo, ela chama a atitude das influencers de "racismo recreativo", que se trata da prática disfarçada de humor, quando alguém usa de "discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão".
Nos vídeos, as duas, que são mãe e filha, pedem para as crianças abordadas nas ruas escolherem entre o presente ou dinheiro. Em dois casos específicos, quando as crianças optam pelo presente, ambas negras, uma ganha uma banana e outra um macaco de pelúcia.
Kérollen e Nancy, que possuem uma conta conjunta nas redes sociais, somam mais de 1 milhão de seguidores no Instagram e 13 milhões de inscritos no Tiktok. Na época, em nota, as influenciadoras afirmaram que "não haviam intenção de fazer qualquer referência à temáticas raciais ou à discriminação de minorias".
Denúncia de coação
Na época, a Decradi instaurou um novo inquérito para investigar a denúncia de coação no caso envolvendo as influenciadoras após a mãe de uma das crianças dizer Kerollen e Nancy ofereceram dinheiro e cesta básica à mulher para que ela não denunciasse o caso. De acordo com a delegada responsável, as investigações seguem em andamento.
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