Publicado 19/02/2024 18:51
Rio - A juíza Rachel Assada Cunha, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, concedeu liberdade provisória a Caíque da Silva Cheron, de 29 anos, e Rute dos Santos Nascimento, de 27, em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19). O casal foi preso em flagrante, no sábado (17), por furtar um supermercado no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Durante a audiência, o advogado de defesa José de Arimatea Morais Feliz pediu o alvará de soltura justificando que o casal passa necessidades e está arrependido, além de terem residência fixa e filhos pequenos.
De acordo com a magistrada, a soltura é justificada porque "o crime em questão não envolve violência ou grave ameaça, tendo como bem jurídico protegido o patrimônio". E continuou: "Isto torna desproporcional no caso concreto a restrição da liberdade dos acusados, já que a preservação da ordem pública não se mostra de fato ameaçada".
Rachel Cunha, entretanto, aplicou medidas cautelares. Entre elas:
De acordo com a magistrada, a soltura é justificada porque "o crime em questão não envolve violência ou grave ameaça, tendo como bem jurídico protegido o patrimônio". E continuou: "Isto torna desproporcional no caso concreto a restrição da liberdade dos acusados, já que a preservação da ordem pública não se mostra de fato ameaçada".
Rachel Cunha, entretanto, aplicou medidas cautelares. Entre elas:
- O compromisso de comparecimento mensal ao juízo até o dia 10 de cada mês, a partir de março;
- proibição de contato com testemunhas;
- proibição de frequentar o Supermercado Mundial;
- compromisso de não se ausentar do estado por mais de sete dias sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de nova decretação de sua prisão preventiva.
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