Justiça rejeita denúncia contra MC Guimê e Cara de Sapato por importunação sexual

Rio - A Justiça do Rio rejeitou, nesta terça-feira (9), a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, o Cara de Sapato, pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante o "BBB 2023". 

Em sua decisão, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou que a vítima não foi ouvida antes da denúncia ser realizada. Segundo as defesas dos acusados, Dania informou que não queria representar criminalmente contra os ex-BBBs e que não se sentiu sexualmente ofendida. O magistrado considerou as alegações e ainda fundamentou que as imagens gravadas no reality colocam em dúvida a validade da renúncia ao exercício do direito à privacidade, o que impediria o estado de intervir na intimidade e na vida privada dos envolvidos.

Para o advogado José Estevam Macedo Lima, que representa o MC Guimê, a decisão de Vasconcellos aborda pontos importantes que versam a questão constitucional em relação à intimidade e à vida privada em um delito sexual. 

"A decisão observou que a denúncia foi prematura e que a oitiva da vítima feita de forma extemporânea e unilateral feriu o princípio do contraditório e ampla defesa sem a devida tradução para o português, o que não corroborou a materialidade do delito. No mesmo sentido, a vítima não confirmou expressamente ter se sentido sexualmente ofendida e disse que não desejaria que os réus fossem processados criminalmente. Assim, não se pode deflagrar uma ação penal, com o recebimento da denúncia, contra a vontade da vítima ou à revelia de qualquer manifestação sua, pois a intervenção do Estado poderia levar a supressão de um direito fundamental", explicou.

O advogado Ricardo Sidi, que representou o lutador, comemorou a decisão. De acordo com Sidi, a acusação era injusta e a decisão desta terça-feira (9) foi justa. "Antônio é uma pessoa incrível, sempre muito cuidadoso com todos e estava sofrendo muito com essa injusta acusação. A decisão de hoje fez justiça a ele", comentou. 

Quem também comemorou foi o advogado Thiago Andrade, do mesmo escritório de Sidi, que também atuou no caso. "A decisão merece ser comemorada, pois reconhece que as acusações feitas contra Cara de Sapato não tinham embasamento. Agora o desafio é reparar os danos à sua imagem e reputação", destacou.

Após a decisão, Cara de Sapato postou uma mensagem no seus stories do Instagram. "Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus". Já o cantor ainda não se posicionou.

Guimê e Sapato foram denunciados pelo MPRJ em abril do ano passado após ambos serem indiciados em um inquérito da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá. A especializada analisou imagens de uma festa dentro do programa que levaram à expulsão do cantor e lutador. O comportamento de ambos foi considerado inapropriado gerando uma repercussão negativa e uma investigação foi iniciada.

No dia da festa do líder, o funkeiro foi flagrado passando a mão no corpo de Dania, sem o consentimento dela. Já Cara de Sapato fez a mexicana beijá-lo e ainda forçou contato físico com ela, levando a para baixo das cobertas do quarto Fundo do Mar. A mexicana havia acabado de chegar na casa do programa, numa ação de intercâmbio com a versão do reality no país chamada de "La Casa de Los Famosos".