Mãe e padrasto são condenados a 28 anos de prisão por matar criança estrangulada

Rio - A Justiça do Rio condenou, nesta sexta-feira (10), o casal Suelen da Conceição Almeida e Alan Ferreira da Silva, mãe e padrasto de Kauã Almeida Tavares, a 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e a 6 meses de detenção e 20 dias-multa por fraude processual. Os dois são acusados de matar a criança estrangulada e forjar uma cena de suícidio dentro da casa onde moravam em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.

O julgamento dos réus teve início na manhã de quinta-feira (9) e terminou por volta de 3h30 desta sexta-feira (10). Ao todo, oito testemunhas foram intimadas para falar em juízo. Entre elas está o delegado Fábio Asty, à época titular da 74ª DP (Alcântara) e responsável pelas investigações. Após o interrogatório, os réus também foram ouvidos. 

Na decisão, a juíza Juliana Bessa Ferraz justificou a sentença alegando que Suelen, como mãe, não se intimidou com o cometimento do crime.

"Com audácia extremamente reprovável, pois, na qualidade de mãe e, portanto, garantidora, deixou de observar o dever de cuidado e proteção de seu filho menor. Além disso, durante todo o curso do processo não demonstrou nenhum tipo de sentimento ou arrependimento, o que demonstra a frieza de seu ato", disse.

Já em relação a Alan, a magistrada explicou que "a culpabilidade do réu se mostra acentuada, com alto grau de reprovabilidade e censurabilidade, posto que tendo ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, não se intimidou com o cometimento do crime, com audácia extremamente reprovável, esganando a vítima, seu enteado, covardemente", reforçou.

Ainda na decisão, a juíza esclareceu que foi possível evidenciar a frieza dos réus e o menosprezo pela vida humana, já que a criança tinha apenas 10 anos.

O crime aconteceu no dia 17 de março de 2022. De acordo com as investigações da Polícia Civil, os indiciados relataram em sede policial que no dia dos fatos teriam encontrado Kauã pendurado na janela do quarto do casal, preso pelo pescoço na alça de uma guia de cachorros, já com o rosto roxo e a língua para fora. Eles disseram ainda que tentaram reanimar a vítima e, como não tiveram sucesso, levaram ele para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais distante da região onde moravam.

No entanto, a versão foi descartada pelos investigadores, já que o laudo de necropsia concluiu que a criança morreu após ser vítima de "asfixia mecânica por esganadura, por meio de sufocação direta pela obstrução das vias aéreas".

"As marcas encontradas no pescoço não condizem com o enforcamento. Mas, sim, com uma esganadura praticada pelos dedos das mãos. Isso é uma prova técnica irrefutável que não houve enforcamento, não houve suicídio", afirmou o delegado Fábio Asty, na época titular da 74ª DP (Alcântara). Kauã morava na casa com a mãe, o padrasto e o irmão mais novo, de 3 anos.
Em depoimentos à Polícia Civil, testemunhas afirmaram que Kauã sofria agressões frequentes em casa. Uma professora do menino também alegou que ele reclamava de cansaço por ter que realizar tarefas domésticas.

"Ela [a professora] falou que ele fazia as coisas, tarefas dentro de casa: lavava louça, passava roupinha dele, cuidava do irmão e a mãe dele só dormia. Falou que ele era obrigado a fazer isso", disse Renata Silva da Conceição, avó de Kauã.

"Há relatos de testemunhas que, certa vez, Kauã foi violentado fisicamente pela mãe, levando uma surra com cabo de vassoura. Ele também sofria uma violência psicológica. Ele sofria essas violências físicas constantemente. A gente não tem dúvida de que essa morte aconteceu em razão deste tipo de destempero praticado pela Suelen e pelo padrasto Alan", contou o delegado Asty durante a fase das investigações.