Publicado 25/06/2024 17:55
Rio - A Polícia Civil investiga o caso do menino de 2 anos, que teria sido dopado em uma creche de Cosmos, na Zona Oeste do Rio, como um crime previsto na Lei de Drogas. Um exame laboratorial realizado pela mãe da vítima confirmou a presença da substância Zolpidem, que faz parte do grupo de hipnóticos e sedativos.
PublicidadeAo DIA, o delegado Edézio Ramos, titular da 36ª DP (Santa Cruz), responsável pelo caso, contou que pediu um exame pericial para ajudar nas investigações. Contudo, ele destacou que já houve a comprovação da presença da substância no sangue e no organismo do menino.
"Tem um exame laboratorial mostrando no sangue dele a presença de uma substância psicotrópica. Essa substância não poderia, sob nenhuma circunstância, estar presente no sangue da criança. Ela foi encontrada e a gente está apurando como essa ingestão aconteceu. Esse exame laboratorial já foi feito e estamos fazendo exame pericial, mas houve a detecção da substância psicotrópica no sangue e no organismo da criança. Isso é um caso muito sério e vai ser apurado. A gente sabe que a mãe entrega em perfeitas condições na creche e quando vai pegar, a criança aparece naquela situação. A mãe vai e faz o exame, onde constata a presença dessa substância", contou.
Ramos explicou que o Zolpidem é qualificado por uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como um elemento psicotrópico, ou seja, uma droga. Por isso, o caso da criança é apurado como um crime previsto na Lei 11.343/2006, a Lei de Drogas.
"Ali tem o fato que essa substância é psicotrópica, é droga. Nesse caso, a gente tem o fato de entregar ao consumo. Você tem um crime previsto na Lei de Drogas. Um crime de tráfico de drogas. Nós estamos acostumados a ver o tráfico com cocaína e maconha, mas tem outras substâncias que fazem parte da normativa da Anvisa que são proibidas. A comercialização tem um rigoroso controle. Essa substância não pode ser encontrada no organismo de uma criança e foi. A questão é que essa substância está prevista em uma normativa da Anvisa que qualifica aquilo ali como droga. Isso se sobrepõe a qualquer outro crime", completou.
Em maio, a Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento, que costuma ser usado contra a insônia. Com a mudança, qualquer medicamento contendo a substância deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas da norma de substâncias controladas no Brasil. A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.
Segundo o órgão, a medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo do Zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso.
Denúncia contra creche
Uma mãe de um aluno da rede municipal de educação usou as suas redes sociais para denunciar que o filho, de apenas 2 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi dopado em uma creche de Cosmos, na Zona Oeste do Rio.
Lays Torre Almeida contou que deixou o filho no Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Renée Biscaia Raposo, localizado na Praça Alex de Paula Xavier, na Estrada do Gouveia, na manhã do último dia 14, onde ele entrou andando sozinho, andando e brincando normalmente.
Durante a tarde, ela foi buscar a criança. No entanto, segundo a mãe, o menino não conseguia se manter em pé. Lays destacou que o filho costuma deixar a unidade correndo em direção aos seus braços, mas ele não fez isso, pois estava tonto com sintomas de ter sido dopado.
"Eu falo isso com toda propriedade. O meu filho foi dopado. Eu peguei o meu filho visivelmente dopado. Ele ainda estava acordado, porém estava tonto, desequilibrado, ele não conseguia andar sem cair. Inclusive, no momento em que eu peguei o meu filho na porta da escola, ele só não caiu porque a mãe de um outro aluno segurou para ele não cair", disse.
Após o ocorrido, a mulher levou o filho ao Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande, ainda na Zona Oeste, onde ele passou por uma lavagem estomacal. A criança também realizou exames de sangue em uma clínica particular, que deram positivo para Zolpidem, remédio usado para tratamento de insônia. De acordo com a mãe, a única medicação que o menino usa por indicação médica, para ajudar o seu desenvolvimento por conta do TEA, é o Canabidiol, que é ministrado apenas em casa.
"Ele teve o seu diagnóstico muito precoce. Algumas pessoas chegam a me perguntar ‘Nossa, como você conseguiu o laudo dele com 2 anos?’. Na verdade, ele já era observado antes de completar um ano de idade. A gente já tinha observado as dificuldades que o meu filho tinha e a gente já tinha começado os tratamentos necessários. Ele sempre foi uma criança muito bem cuidada. A gente sempre fez tudo por ele. O que fizeram com o meu filho, além de ser de um nível de crueldade, nada me tira da cabeça que já haviam feito isso antes e que simplesmente erraram na mão dessa vez. Nada me tira da cabeça que não só com o meu filho, mas que certamente eles já fizeram isso com o filho de outras mães e que elas acharam que era apenas sono, quando na verdade eles estavam dopados", destacou.
Lays afirmou que possui prints de conversas de professores da unidade dizendo que o filho atrapalhava a rotina de outras crianças e que não dormia com os colegas no horário destinado pela equipe responsável. Esse teria sido o motivo para darem o remédio para o menino.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que instaurou uma sindicância e que está colaborando com a investigação da Polícia Civil para comprovar se alguma substância foi dada à criança dentro da escola e quem teria sido o responsável.
O órgão ainda destacou que, desde quando tomou conhecimento sobre o assunto, a família foi procurada e teve o pedido de transferência do aluno para outra escola atendido.
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