Iphan notificou dono de sobrado onde morou Carmen Miranda antes de novo desabamento

Rio - O telhado do casarão de número 13 da Travessa do Comércio no Arco do Teles, Centro do Rio, desabou na madrugada de segunda-feira (15) em mais uma consequência do abandono de imóveis na região. Trata-se de um bem tombado, que já foi morada da artista Carmen Miranda, nos anos 1920. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que já havia notificado a empresa proprietária do sobrado em junho por conta da queda de parte do telhado.

Por conta do aparente estado de abandono, a Prefeitura do Rio iniciou, em janeiro deste ano, uma avaliação sobre a possibilidade de arrecadação do imóvel. Em nota, a empresa afirmou que tomará todas as medidas cabíveis para preservar o espaço (confira nota completa no fim deste texto). 

A atual proprietária do sobrado é a Arilucas Empresa de Serviços Técnicos e Empreendimentos Imobiliários LTDA. Nesta terça-feira (16) uma equipe do DIA registrou o dano na cobertura do casarão. O Iphan afirmou que caso não se apresente, o dono será multado e, possivelmente, o processo se tornará uma ação civil pública. A multa em questão é de 50% sobre o valor total das reparações de todos os danos identificados. Além da multa, também há a obrigação de fazer todas as obras de restauração necessárias.

"Na ocasião do primeiro desabamento de parte do telhado, o Iphan também informou o ocorrido ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), pois o edifício encontra-se em uma Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), e comunicou à Subprefeitura do Centro e à Defesa Civil, que realizou o isolamento do local. O Iphan ainda não recebeu nenhum relatório referente à situação interna do local", disse em nota o instituto.

A empresa de empreendimentos imobiliários que detém o sobrado foi notificada pelo Iphan a executar as ações de correção necessárias para sanar os riscos estruturais. O instituto explicou que o ofício foi enviado no dia 1° de julho e o proprietário está no prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa. Por isso, não é possível notificar o proprietário duas vezes sobre o mesmo motivo, no caso, a falta de manutenção. Além da defesa, também é possível que o proprietário assine um termo de compromisso junto ao Iphan, assumindo a responsabilidade pelos danos e se comprometendo a repará-los dentro dos prazos firmados.

O Instituto enfatiza que a conservação dos bens tombados é de responsabilidade de seus proprietários. Cabe ao detentor do prédio fazer as propostas de restauração, que precisam ser analisadas e aprovadas pela equipe técnica da autarquia. Dentro de suas competências, a equipe técnica do Iphan realiza vistorias constantes nos edifícios tombados, para evitar ações que possam descaracterizar as edificações, bem como verificar o estado de conservação dos imóveis.

O sobrado foi comprado da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro pelo atual proprietário em 2011 por R$ 1,1 milhão de reais. O casarão histórico foi moradia da artista Carmen Miranda e de sua família nos anos 1920. No local também funcionava a pensão da mãe da cantora, onde a artista foi descoberta por um dos frequentadores.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura do Rio iniciou uma avaliação para tomar medidas cabíveis sobre o imóvel por conta dos sinais de abandono. Em vistoria, os técnicos registraram que a conservação da fachada do sobrado estava em péssimo estado, com diversas lacunas deixando aparentes os tijolos, e muitas trincas e fissuras. As esquadrias de madeira também foram encontradas em péssimo estado de conservação.

Em nota enviada nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) informou que o imóvel segue em avaliação. Mas, a pasta ressaltou que a abertura de um processo de arrecadação não exime o proprietário do imóvel de tomar todas as providências para a manutenção do bem, podendo ser responsabilizado por danos que venha a causar. "A SMDUE reforça que o município tem realizado esforços para recuperar imóveis abandonados em diferentes regiões na cidade, como o programa voltado para ocupar imóveis vazios na região central, com projetos culturais, em perímetro que inclui a Travessa do Comércio", finalizou.

O Arco do Teles faz parte do projeto de revitalização Reviver Cultural. A área sofre com abandono de casarões históricos e tem registrado desabamentos. A Travessa do Comércio chegou a ficar interditada por cerca de três meses, quando parte do teto do sobrado de número 19 desabou em outubro de 2023.

A empresa Arilucas Emp Serv Tec e Empreend Imob. LTDA afirmou em nota que desde o dia 3 de julho, quando através do Iphan tomou conhecimento do desabamento
do telhado, tem atuado de forma diligente junto à locatária do imóvel, para garantir a preservação do sobrado, que integra o Conjunto Histórico e Cultural de Rio de Janeiro e possui tombamento federal desde 1974.

"Imediatamente após a notificação, a empresa contatou a rede de restaurante locatária, a qual havia se comprometido a contratar equipe técnica especializada para, adequar as instalações as suas atividades, tendo ela realizado vistoria detalhada e elaborado um diagnóstico preciso da situação", disse em nota. O diagnóstico identificou danos estruturais no telhado da edificação. A equipe, no entanto, justificou que não poderia iniciar as obras, para substituição do telhado, pois prescindiam da prévia autorização, não sabendo se as telhas seriam ou não tombadas.

Segundo a proprietária, a empresa locatária tomou as seguintes medidas: limpeza com remoção dos entulhos que se encontravam no imóvel; contratação de empresa
especializada em construção e restauração para elaborar o projeto detalhado para a recuperação do telhado da edificação e solicitação de autorização para as obras. "A empresa locatária, se comprometeu a enviar os protocolos dos seus requerimentos junto ao Iphan acerca da autorização para realizar obras de restauração do imóvel e do telhado", acrescenta o texto.

A empresa reitera a importância na preservação do patrimônio cultural brasileiro e afirma que empregará todos os esforços para medidas corretivas necessárias à devolução aos cariocas da casa que já foi de Carmen Miranda. "A Arilucas Emp Serv Tec e Empreend Imob. LTDA" está comprometida com a preservação do patrimônio cultural brasileiro e continuará atuando de forma diligente para garantir a recuperação da casa de Carmen Miranda", finaliza.