Alunos da Uerj fazem protesto contra mudanças nas regras de auxílio: 'Revogação já'

Rio - Alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram, a partir das 18h desta segunda-feira (29), uma manifestação na entrada do campus do Maracanã, na Zona Norte do Rio. Com cartazes, faixas e gritos, os estudantes pedem que a reitoria da Uerj  revogue a aprovação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) Nº0038, que prevê novas medidas para a concessão e manutenção de auxílios e bolsas para estudantes, tanto cotistas quanto não cotistas. "Revoga, já, ou a Uerj vai parar!", gritavam os manifestantes. 

"Grande ato pela permanência dos estudantes pobres. A Uerj é gigante", disse um dos manifestantes durante o ato. O protesto ocupa duas faixas da Rua São Francisco Xavier, sentido Mangueira. Há retenção no local.

Um grupo de alunos também ocupa as instalações da reitoria desde a noite de sexta-feira (26), em repúdio pela Aeda. Os ocupantes afirmam que não haverá diálogo até que a universidade dê a garantia de que nenhum aluno seja punido criminalmente ou administrativamente.

Uma das principais mudanças no Ato Executivo é a revisão da renda mínima necessária para que estudantes de ampla concorrência possam acessar a Bolsa Auxílio Vulnerabilidade Social (Bavs), com pagamento de R$ 706 por mês, tendo duração de dois anos. Antes, para obter o benefício, era necessária a declaração de um salário mínimo e meio, agora, é só meio salário.

Na noite desta segunda, a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), demonstrou apoio aos estudantes e disse que a Comissão de Direitos Humanos da Alerj está à disposição do grupo. "Nosso mandato foi contrário à votação da desvinculação dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza que custeava parte das bolsas, e defendemos um orçamento mais adequado para a Universidade, cuja proposta do governo foi aquém das necessidades impondo a necessidade de suplementação para o ano de 2024. Identificamos uma política de estrangulamento do orçamento da universidade feita pelo governo estadual, no entanto o Aeda decretado é um método que vai na contramão da democracia universitária e deve ser revisto", disse.

Ainda durante o ato, um homem foi conduzido à delegacia por PMs, após ser acusado de se masturbar atrás de uma estudante que protestava no local.  

Os servidores da Uerj, que estiveram presentes na manifestação dos estudantes, informaram que estão organizando uma paralisação de 24 horas na quarta-feira (31). Haverá também um ato da classe às 10h, também na entrada do campus do Maracanã. 

O grupo reivindica que os servidores estão sem auxílio saúde e educação desde março deste ano. O ato também vai pedir pela recomposição salarial, que  segundo a classe não é paga pelo governo desde 2023.

Sobre as reivindicações dos servidores, a Uerj esclareceu que os auxílios saúde e educação foram concedidos aos servidores em dois atos executivos, em março de 2022, e só passaram a ser pagos em julho de 2023, sem a incorporação dos benefícios nas folhas de pagamento dos trabalhadores.

"Na criação, esses atos indicavam que a concessão dos auxílios ficava "condicionada à disponibilidade de recursos financeiros". A atual gestão da Universidade tem pleiteado junto ao Governo do Estado e suas secretarias, a ampliação do repasse de recursos, de forma a permitir o pagamento dos auxílios atrasados. Além disso, a gestão tem atuado junto à Alerj por uma solução definitiva, por meio da incorporação dos auxílios nas folhas de pagamento dos servidores", explicou a Uerj por meio de nota.