Servidores da Uerj fazem paralisação de 24h e ato na Cinelândia

Rio - Técnicos-administrativos e professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizarão, nesta quarta-feira (14), uma paralisação de 24h pelo Dia Nacional em Defesa da Educação. Haverá um ato, às 14h, na Cinelândia, no Centro, para pedir melhorias para as classes e para os estudantes. A reitoria da universidade segue ocupada desde o dia 26 de julho.

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) realizou uma assembleia, nesta terça-feira (13), e aprovou a mobilização. Além disso, os servidores decidiram pela entrada em Estado de Greve. Segundo a entidade, "a medida tem o objetivo de promover a mobilização e dar um recado às instâncias de poder sobre a insatisfação dos trabalhadores pelo não atendimento de suas demandas." 

Já a Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio Janeiro (Asduerj) já havia decidido sobre a paralisação em assembleia realizada na última quinta-feira (8).

Entre as principais reivindicações estão a revogação do Novo Ensino Médio; a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024; a revogação das Escolas Cívico-Militares; a recomposição orçamentária das instituições de ensino e pesquisa; e a recomposição salarial dos servidores do estado.

A Asduerj divulgou uma carta, nesta terça-feira (13), manifestando desacordo com atitudes da reitoria da Uerj que, segundo a entidade, levaram a uma grave crise político-social, pois atingem diretamente os estudantes.

No dia 24 de julho, durante o recesso acadêmico, a universidade publicou o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024 que "estabelece compromissos acadêmicos mínimos de elegibilidade de bolsas e auxílios da assistência estudantil".

A associação explicou que a medida apresenta cortes significativos nas bolsas para estudantes em vulnerabilidade social e isso gerou um profundo descontentamento, desencadeando ações que culminaram na ocupação da reitoria da universidade por estudantes, no dia 26 de julho, e também de outros campi que foram fortemente atingidos pelos cortes, como a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) e a Faculdade de Formação de Professores (FFP). A ocupação na reitoria da Uerj segue sendo realizada.

"Esperamos que esta situação pela qual passa a Uerj atualmente possa ser revertida, priorizando o diálogo e a democracia interna, na esperança de que haja reflexão da Administração Central da Universidade, no sentido de não assumir para si as políticas de austeridade impostas pelo Governo do Estado e para que sigamos firmes sem nenhum direito a menos", diz a carta.

Uma das principais mudanças do ato, que provocaram as manifestações, é a revisão da renda mínima necessária para que estudantes de ampla concorrência possam acessar a Bolsa Auxílio Vulnerabilidade Social (Bavs), com pagamento de R$ 706 por mês, tendo duração de dois anos. Antes, para obter o benefício, era necessária a declaração de um salário mínimo e meio, agora, é só meio salário.

Os manifestantes afirmam que cerca de 5 mil estudantes vão perder os benefícios após a mudança. Eles também denunciam atrasos nos pagamentos. Segundo os alunos, as propostas da atual reitoria, antes de ser eleita, era manter os benefícios.

A reitoria da Uerj informou que segue procurando o diálogo com os estudantes que ocupam suas salas na universidade desde o dia 26 de julho. A última reunião para negociação entre a comissão designada pela reitoria e os responsáveis pela ocupação foi realizada na última terça-feira (6) e os estudantes ficaram de retornar com uma resposta em relação às proposições da comissão.

Segundo a universidade, as dificuldades financeiras impuseram as medidas do Ato Executivo 038/2024, que mudou o regramento de bolsas e auxílios estudantis. A reitoria entende essas medidas como necessárias, no cenário atual, para preservar os pagamentos dos mais vulneráveis – cotistas e estudantes de ampla concorrência com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme o critério do CadÚnico (Governo Federal).

"De um total de 11.500, seguem preservadas quase 9 mil bolsas permanência (cotistas) e aproximadamente outras mil dos estudantes elegíveis às condições de vulnerabilidade, segundo o novo regramento - que ajusta o anterior, criado no regime excepcional da pandemia e condicionado à disponibilidade financeira da universidade", esclareceu em nota.

A proposta da instituição para garantir a permanência desses e de todos os alunos em situação de vulnerabilidade passa pela criação de uma política de assistência estudantil que seja aprovada como legislação, para que os recursos possam fazer parte da Lei Orçamentária Anual da Uerj.

A universidade esclareceu que o auxílio alimentação continua sendo pago em dinheiro nos campi da Uerj que não possuem Restaurante Universitário para os cotistas e aqueles em vulnerabilidade social. Naqueles que têm Restaurante Universitário, os cotistas passam a ter tarifa zero.

No caso do auxílio transporte, o estudante de graduação deve optar pelo auxílio em detrimento do Passe Livre e ter ingressado pelo sistema de reserva de vagas ou ser estudante da ampla concorrência com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.