Reitoria da Uerj propõe medidas para estudantes em meio a protestos e ocupações por cortes de bolsas

Rio - A reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai se reunir, na tarde desta sexta-feira (23), com estudantes que se posicionam contra as mudanças nos critérios para obtenção de bolsas e auxílios da assistência para tentar um acerto com os discentes. O ato administrativo (Aeda 38/2024) propõe cortes significativos nas bolsas destinadas a alunos em situação de vulnerabilidade social, o que gerou um profundo descontentamento e levou ao bloqueio de todos os acessos ao Pavilhão João Lyra Filho, no campus do Maracanã, na Zona Norte, e de outros campi.

Na tentativa de selar um acordo, a reitoria apresentou propostas para os estudantes, entre elas o pagamento de R$ 400 mensais até dezembro para quem perdeu o direito à bolsa, a ampliação da gratuidade no restaurante universitário e a criação de um grupo de trabalho para analisar casos de alunos não contemplados, mas as tratativas seguem em impasse.

Segundo a universidade, dificuldades financeiras impuseram as medidas do ato. A reitoria entende essas decisões como necessárias, no cenário atual, para preservar os pagamentos dos mais vulneráveis. De acordo com a Uerj, o ano de 2024 iniciou com dotação orçamentária de R$ 96 milhões na ação de incentivo à Permanência Estudantil, o que corresponde a um doze avos no valor de R$ 8 milhões. No entanto, o pagamento de todas as bolsas e auxílios emergenciais demanda R$ 15 milhões mensais, gerando déficit de R$ 7 milhões. Entre os meses de janeiro a julho, os valores da dotação foram gastos — logo o orçamento executado já é maior do que o inicialmente previsto.

"Os recursos são insuficientes para pagar todas as bolsas e auxílios. Nós precisamos de R$ 15 milhões e tínhamos R$ 8 milhões. A gente foi fazendo um trabalho mostrando quais são os pontos mais sensíveis, ou seja, quais são as ações orçamentárias para as quais os recursos previstos na cotação inicial eram suficientes. Entre maio e junho, nós acompanhamos o repasse das bolsas que os centros acadêmicos fizeram aos estudantes, mostrando que eles tinham entendido que em julho o orçamento previsto ia acabar. Seguimos em diálogo com o executivo estadual, mostrando as nossas necessidades e mostrando todo o nosso trabalho para garantir que a universidade continue funcionando. A gente entende totalmente a insatisfação e seguimos batalhando por uma alternativa", ressaltou o vice-reitor, Bruno Deusdará.

De acordo com a universidade, as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime da pandemia e o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Na ocasião, o benefício foi feito para prestar assistência, em caráter emergencial, aos estudantes da ampla concorrência (não-cotistas) em situação de vulnerabilidade econômica e social. Uma das principais mudanças do ato é a revisão da renda mínima necessária para que esses alunos possam receber R$ 706 por mês, tendo duração de dois anos. Antes, para obter o benefício, era necessária a declaração de um salário mínimo e meio, agora, somente meio salário. 

"Os auxílios que tiveram critérios diferenciados foram dadas enquanto existiam recursos disponíveis. Essas mudanças das bolsas não são de cotistas, não tiramos nada do cotista. Desde que assumimos, em janeiro, a gente vem trabalhando em uma perspectiva de garantir o que é possível, e é preciso ter critério. A gente vem trabalhando muito no aperfeiçoamento do que poderia ser feito para esses estudantes que ganhavam bolsa fora dos cotistas, que entram pela ampla concorrência. Antes de ser feito esse ato executivo, houveram várias reuniões e isso foi bastante debatido. Nós garantimos as bolsas dos mais pobres, os que recebem até meio salário mínimo", ressaltou a reitora Gulnar Azevedo, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (22). 

O movimento estudantil ocupa as salas da reitoria da universidade há cerca três semanas. Na semana passada, parte dos alunos colocou os móveis da instituição nos acessos ao campus e as aulas foram suspensas. Na ocasião, houve confusão entre os estudantes e funcionários. As atividades no Maracanã foram interrompidas novamente nesta quarta (21) por conta do novo bloqueio feito em todos os acessos ao Pavilhão João Lyra Filho. A Uerj informou que a obstrução do prédio é inaceitável e afirmou que todas as providências estão sendo tomadas para que as atividades possam acontecer com tranquilidade. 

Anteriormente:

Auxílio-material: Pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor total de R$ 1,2 mil;

Auxílio-alimentação e passagem: R$ 300 cada, por mês;

Bolsa de apoio a vulnerabilidade social: R$ 706 por mês com duração de 2 anos para quem comprovasse renda bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, ou R$ 2.118;

Auxílio-creche: Para quem solicitasse.

Com o ato executivo:

Auxílio-material: Reduzido à metade;

Auxílio-alimentação: Apenas para quem estuda em campus sem restaurante universitário;

Bolsa de apoio a vulnerabilidade social: exige renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família, ou R$ 706;

Auxílio-creche: Apenas 1,3 mil estudantes.