Alunos mantêm ocupação da Uerj e realizam protesto após fim do prazo judicial

Rio - Mesmo após o fim do prazo de desocupação do campus Maracanã da Uerj determinado pela Justiça, os estudantes contrários às mudanças nos critérios para obtenção de bolsas e auxílios da assistência estudantil continuam na universidade. Em resposta à decisão, os alunos realizaram uma manifestação, nesta quinta-feira (19), na Rua São Francisco Xavier, Zona Norte, e afirmaram que permanecerão ocupando o espaço. O cumprimento da liminar tinha como horário limite as 13h.

Segundo o grupo, a solicitação representa uma tentativa de intimidar e reprimir tanto a ocupação quanto a greve estudantil. Os alunos convocaram, ainda, a reitoria a organizar urgentemente uma mesa de negociação para discutir a situação. "Vamos seguir na ocupação. Os próximos passos é a gente seguir na luta e estamos pedindo uma mesa de negociação com a reitoria para evitar qualquer tipo de repressão. Queremos a revogação total da Aeda", ressaltou a estudante de História, Carol Santos, de 29 anos.

Manuela Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), declarou que a Justiça estipulou o prazo para a desocupação, sob ameaça de multa e penalizações aos estudantes. No entanto, os manifestantes seguem resistindo. "Lutar não é crime. Nossa luta é por assistência estudantil, pela revogação da Aeda da fome e pela garantia da permanência dos estudantes na universidade", afirmou.

Procurada pelo DIA, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) afirmou que vai notificar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o não cumprimento. Em nota, O TJRJ disse que nesta quinta-feira (19), a instituição fez uma nova petição para contrariar embargos de declaração e apontar uma possível ilegitimidade arguida em audiência. Segundo o TJ, o processo segue tramitando na 13ª Vara de Fazenda Pública.

A desocupação dos alunos das dependências da universidade foi determinada, nesta terça-feira (17), após uma audiência de conciliação entre os alunos e representantes da Uerj terminar sem um acordo. As partes buscavam uma resolução para a questão da mudança nos critérios das bolsas de estudo, mas, segundo a instituição de ensino superior pública, um grupo de alunos "mais radicalizados" teria interrompido as conversas com o uso de instrumentos de percussão.

De acordo com a Uerj, os manifestantes, que realizam o ato desde o dia 26 de julho, já desocuparam parte das dependências da universidade, incluindo as unidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e de São Gonçalo, na Região Metropolitana. O único espaço ocupado atualmente é o Pavilhão João Lyra Filho, no campus do Maracanã.

Na terça-feira (17), a juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda, concedeu liminar solicitada pela própria universidade pedindo a saída dos alunos. Em sua determinação, ela argumentou que há provas de que a ocupação é indevida e de que prejudica o ensino na instituição. O descumprimento da liminar imposta pela Justiça acarretará em uma multa diária aos estudantes intimados. 

Os alunos que ocupam a universidade são contra às mudanças para a obtenção de bolsas e auxílios da assistência estudantil, prevista no Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda 038/2024). Entre as principais mudanças estão a substituição do auxílio alimentação por refeição gratuita no bandejão para os cotistas. Além disso, foi reduzido pela metade o auxílio ao material didático, que era pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor de R$ 1,2 mil.

O auxílio-creche também foi afetado. Com a nova decisão, o benefício foi limitado para apenas 1,3 mil estudantes. Anteriormente, tinha acesso quem solicitasse. A partir de agora, estudantes contemplados pela bolsa de apoio a vulnerabilidade social precisam comprovar uma renda bruta de meio salário mínimo por pessoa da família. Antes, a renda era um salário mínimo e meio. As alterações começaram a valer a partir de 1º de agosto.

De acordo com relatos de estudantes, cerca de 5 mil alunos vão perder os benefícios após a mudança. Eles denunciam, também, atrasos nos pagamentos. Segundo os manifestantes, as propostas da atual reitoria, antes de ser eleita, era de manter os benefícios.