Justiça torna réu homem que iniciou incêndio que atingiu a Serra dos Mascates, em Valença

Rio - A Justiça do Rio tornou réu João Carlos de Paula Dias Júnior, acusado de iniciar o incêndio que atingiu o Monumento Natural da Serra dos Mascates, no último domingo (22), em Valença, no Sul Fluminense. Além dele, Sebastião Cloves da Silva, de 61 anos, foi denunciado pelo mesmo crime em razão de ter começado o incêndio na Serra da Beleza, na mesma cidade. 

A decisão sobre João foi tomada pelo juiz Fellippe Bastos Silva Alves, da 2ª Vara de Valença, nesta terça-feira (24). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), o homem ateou fogo em uma parte de seu terreno, situado na Rua 27 de Novembro, no bairro João Dias, utilizando carcaças de pneus e direcionando as chamas para o lado oposto da propriedade, expondo a perigo e causando dano ao patrimônio de dois outros locais.

Devido as condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área da Serra dos Mascates, considerada um Monumento Natural Estadual, tomando grandes proporções. A queimada na região durou quatro dias e atingiu aproximadamente 160 hectares da unidade de conservação estadual, resultando na morte de animais, dano à vegetação e perdas materiais de propriedades vizinhas.

Na decisão, o magistrado ainda decretou a prisão preventiva do acusado pelos delitos de incêndio criminoso e poluição atmosférica. O juiz ainda destacou que João possui histórico de notificações por comportamento gerador de perigo ambiental e é apontado como autor de outras queimadas na região. Em depoimento, ele negou as acusações e disse que não estava em casa quando o fogo começou. João foi preso na terça-feira (24).

"É evidente e decorre da necessidade manifesta da garantia da ordem pública, eis que, em cognição sumária, o acusado possui o hábito de provocar queimadas em sua propriedade, que se espalham por propriedades de vizinhos e atinge toda a coletividade, com a degradação da qualidade do ar e de áreas de proteção ambiental, proporcionando prejuízos materiais a terceiros e danos irreparáveis para o ecossistema e a biodiversidade, saliente-se em que poucas semanas tanto a Serra dos Mascastes quanto a Serra da Beleza, ambas no Município de Valença, foram tomadas pelo fogo por ações criminosas", escreveu Fellippe.

Localizado na Região do Médio Paraíba, a Serra dos Mascates é uma unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e inserida integralmente na cidade de Valença, abrangendo cerca de 670 hectares. Um dos seus principais objetivos de criação é proteger remanescentes de Mata Atlântica da área, além de preservar as inúmeras nascentes e recuperar as áreas degradadas existentes no limite do local.

Sebastião Cloves da Silva, de 61 anos, preso por começar um incêndio que se alastrou pela Serra da Beleza, também em Valença, foi denunciado nesta sexta-feira (27) pelos delitos de incêndio criminoso e poluição atmosférica. A Justiça do Rio ainda não apreciou a denúncia do MPRJ.

De acordo com o Ministério Público, o homem despejou gasolina e colocou fogo na vegetação, próximo da Estrada Conservatória x Santa Isabel do Rio Preto. A área é pertencente a região de proteção ambiental da Serra da Beleza. Em razão das condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área, sendo contido cerca de cinco dias depois e atingindo duas propriedades no local.

O acusado foi detido em flagrante no último dia 17. Dois dias depois, ele passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida para preventiva. Na decisão, o juiz Marco Aurélio da Silva Adania escreveu que o incêndio causado por Sebastião queimou uma área equivalente a 2.300 campos de futebol de flora e de preservação ambiental, como se verifica no relatório do Inea incluído no processo. Animais morreram queimados e intoxicados pela fumaça.

Além disso, uma testemunha ainda relatou que teve uma casa e um casarão de sua pousada totalmente destruídos pelo fogo, lhe causando um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.