Governo do Rio pede contratação emergencial de laboratório para substituir PCS Lab

Rio - O Governo do Rio solicitou uma contratação emergencial, sem licitação, para recrutar um novo laboratório que possa assumir a função da PCS Lab Salema. O documento foi expedido pela Fundação Saúde no dia 10 de outubro, um dia antes de o caso de contaminação por HIV em transplantados se tornar público.

No pedido, consta a seguinte orientação à chefia de Pesquisa e Serviços: "Encaminho para que seja convocado com a máxima urgência, na ordem de classificação, os demais licitantes do pregão". No último domingo (13), a Secretaria de Saúde do Rio informou que foi aberto um novo processo para contratação de laboratório para atender à rede estadual de saúde, com exceção do serviço de transplantes, que continuará sendo atendido pelo Hemorio.

O 'RJ2', da TV Globo, teve acesso a um documento interno da Fundação Saúde que indica a convocação da segunda colocada na licitação vencida pela PCS Lab. Trata-se da empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais Ltda. Conforme consta no documento, eles ficaram em segundo lugar no pregão porque ofereceram um desconto de 37%. Já o desconto oferecido pelo PCS Saleme foi de 37,01%.

No site do laboratório, a Rocha e Fonseca se intitula uma empresa especializada em serviços de diagnósticos laboratoriais que possui como principal diferencial "a sua equipe formada por médicos com vasta experiência laboratorial e acadêmica nas principais universidades públicas do Rio de Janeiro". A reportagem de O DIA tenta contato com a empresa para confirmar se a mesma vai assumir o compromisso.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ) informou que o laboratório PCS Saleme, investigado por falhas em exames de doadores de órgãos que provocaram infecções por HIV em seis pacientes, não possui registro como estabelecimento junto ao órgão.

O CRF/RJ também destacou que o laboratório não conta com farmacêuticos registrados no Conselho, mas que uma técnica em laboratório, mencionada nas investigações, possui inscrição ativa.

Em nota, o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) também destacou que o laboratório não possui inscrição no Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, jurisdição a qual pertence o Estado do Rio de Janeiro, e que também não há registro de anotação de responsabilidade técnica de profissional biomédico pelas atividades do laboratório nos assentamentos do Regional.

Já o Ministério Público do Rio (MPRJ) informou, nesta terça-feira (15), que instaurou um inquérito para apurar as condições sanitárias e operacionais do PCS Lab Saleme. As investigações são da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I. O órgão entendeu que, apesar da interdição, é necessário apurar se a operação do laboratório "se dá em consonância com os parâmetros técnicos, normas sanitárias e procedimentos operacionais que orientam a realização de análises clínicas e patológicas", diz a portaria de instauração do inquérito.