Sindicato e Grupo Hospitalar Conceição têm audiência marcada na Justiça Federal

Rio - Uma audiência de conciliação está marcada para as 14h da próxima segunda-feira (21) entre o sindicato que representa os servidores federais da saúde no Rio, o Sindsprev/RJ, e o Grupo Hospitalar Conceição. Servidores resistem à entrada de gestores do grupo para administrar o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). O processo, no qual a audiência foi marcada na Justiça Federal, tramita sob segredo de justiça.

A descentralização na administração da unidade foi oficializada na terça-feira (15) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Desde então, servidores, que já ocupavam a administração do hospital desde o dia 2 de outubro, passaram a realizar um piquete impedindo a entrada dos novos gestores na unidade. Pacientes e funcionários circulam normalmente.

A dirigente do sindicato, Cristiane Gerardo, adianta o que pretende negociar: "O que a gente pode propor é que nos deem um ano com um conselho de gestão participativa e orçamento adequado. Dessa forma, os usuários, os gestores e os servidores fiscalizam e planejam a aplicação do orçamento, fiscalizando o processo de compra. Aí, você de fato afasta processos de corrupção e de fisiologismo", afirmou.

Os servidores mantiveram acampamento na porta do hospital nesta sexta-feira (18) e temem repressão policial, o que não aconteceu até o fim da tarde desta sexta-feira. A conselheira do Conselho Municipal de Saúde do Rio, Cintia Teixeira, foi ao local prestar solidariedade. "Todas as políticas públicas, pela Constituição e pela lei que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), precisam ter controle social. Os conselhos municipal, estadual e nacional têm que ser ouvidos e não foram em nenhum momento desse processo", criticou. 

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) também acompanha a ocupação e fez um requerimento na quinta-feira para que a Câmara Municipal oficialize uma frente parlamentar de acompanhamento do processo de descentralização dos hospitais federais do Rio, chamado pelos servidores de fatiamento da rede.

Os servidores criticam a descentralização da administração e afirmam que o hospital parou de receber investimentos e foi prejudicado por indicações políticas em sua gestão.

Já o Ministério da Saúde diz que optou pela descentralização como forma de melhorar a gestão. Segundo a pasta, ao longo de 2024, foram alocados recursos suficientes e mais de R$ 5,2 milhões deixarão de ser executados pela dificuldade de execução orçamentária.

Em nota, a pasta afirmou que o acesso das equipes do Ministério da Saúde e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) continua impedido por manifestantes, atrasando o início do processo de transição da gestão da unidade e contrariando decisão judicial.

A pasta afirma que o HFB passará a ser administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), uma empresa pública vinculada ao Governo Federal, que atua em todo o país e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a nova gestão, as prioridades são reabrir a emergência, salas de cirurgia e mais de 200 leitos, com uma retomada gradual dos serviços. A previsão é que o hospital esteja totalmente operacional em 90 dias.