Publicado 09/11/2024 17:08
Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, nesta sexta-feira(8). Ele era um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados.
Matheus está preso desde o fim de outubro, após a constatação de que pacientes que receberam órgãos testados pelo laboratório foram infectados com o vírus da AIDS. O Ministério Público, que investiga o caso, acusa sócios e funcionários da empresa de irregularidades nos exames.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o empresário não poderia ser responsabilizado por erros não intencionais cometidos por terceiros. Por outro lado, o STJ afirmou que não houve ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário.
PublicidadeMatheus está preso desde o fim de outubro, após a constatação de que pacientes que receberam órgãos testados pelo laboratório foram infectados com o vírus da AIDS. O Ministério Público, que investiga o caso, acusa sócios e funcionários da empresa de irregularidades nos exames.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o empresário não poderia ser responsabilizado por erros não intencionais cometidos por terceiros. Por outro lado, o STJ afirmou que não houve ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário.
Relembre o caso
O caso, revelado no início de outubro e confirmado pela SES-RJ, envolve um laboratório privado de Nova Iguaçu, contratado para realizar exames de sangue em doadores de órgãos. A SES-RJ informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para apoiar os pacientes afetados e que medidas foram tomadas para garantir a segurança dos transplantados.
A partir de dezembro de 2023, todas as amostras de sangue armazenadas foram reavaliadas. Após a descoberta do problema, o laboratório teve seus serviços suspensos e foi interditado, com os testes sendo transferidos para o Hemorio. A Secretaria também instaurou uma sindicância para identificar e punir os responsáveis.
O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, foi contratado pela Fundação Saúde para o programa de transplantes. Após a constatação dos problemas, o serviço foi suspenso, e os testes passaram a ser realizados no Hemorio. A SES instaurou uma sindicância para apurar e punir os responsáveis.
Quando a reportagem de O DIA visitou o PCS Lab Saleme, encontrou o local fechado, com um aviso informando que o estabelecimento estava em manutenção e que os resultados dos exames deveriam ser acessados online.
A situação foi descoberta em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Posteriormente, amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas, confirmando mais dois casos.
Em nota, a Secretaria de Saúde considerou o caso "inadmissível" e "uma situação sem precedentes". Segundo a pasta, "o serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas". Além da SES, o secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, determinou a instauração de um inquérito na Delegacia do Consumidor (Decon), que também apura casos de saúde pública. A investigação está em andamento.
O caso, revelado no início de outubro e confirmado pela SES-RJ, envolve um laboratório privado de Nova Iguaçu, contratado para realizar exames de sangue em doadores de órgãos. A SES-RJ informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para apoiar os pacientes afetados e que medidas foram tomadas para garantir a segurança dos transplantados.
A partir de dezembro de 2023, todas as amostras de sangue armazenadas foram reavaliadas. Após a descoberta do problema, o laboratório teve seus serviços suspensos e foi interditado, com os testes sendo transferidos para o Hemorio. A Secretaria também instaurou uma sindicância para identificar e punir os responsáveis.
O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, foi contratado pela Fundação Saúde para o programa de transplantes. Após a constatação dos problemas, o serviço foi suspenso, e os testes passaram a ser realizados no Hemorio. A SES instaurou uma sindicância para apurar e punir os responsáveis.
Quando a reportagem de O DIA visitou o PCS Lab Saleme, encontrou o local fechado, com um aviso informando que o estabelecimento estava em manutenção e que os resultados dos exames deveriam ser acessados online.
A situação foi descoberta em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Posteriormente, amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas, confirmando mais dois casos.
Em nota, a Secretaria de Saúde considerou o caso "inadmissível" e "uma situação sem precedentes". Segundo a pasta, "o serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas". Além da SES, o secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, determinou a instauração de um inquérito na Delegacia do Consumidor (Decon), que também apura casos de saúde pública. A investigação está em andamento.
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