Caso Herus: MPRJ denuncia PMs por morte, e pai do jovem cobra mais rigor no processo

Rio - O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (5), dois policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) por homicídio qualificado no caso da morte de Herus Guimarães Mendes da Conceição, de 23 anos. Ao DIA, o pai de Herus, Fernando Guimarães, afirmou que recebeu um pouco de conforto ao saber do avanço no processo, mas cobra mais rigor.

O crime aconteceu em junho deste ano, durante uma festa junina no Morro Santo Amaro, na Zona Sul do Rio. Os policiais denunciados são Daniel Sousa da Silva, que efetuou os disparos, e Felippe Carlos de Souza Martins, apontado como responsável por manter a operação policial na comunidade mesmo com a festa de quadrilha em andamento.

De acordo com o Código Penal, o homicídio qualificado é caracterizado quando a morte é causada em circunstâncias especialmente graves, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão. No documento, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) também pediu a suspensão das funções públicas dos policiais militares e proibiu que eles mantenham contato com testemunhas ou familiares do jovem. A denúncia foi encaminhada para a Justiça do Rio.

"Estamos com nosso coração um pouco mais confortado com a denúncia. Feliz eu não consigo ficar, porque meu filho se foi. Para mim, o policial que atirou no meu filho deveria ser denunciado por homicídio doloso, porque ele foi atingido por dois tiros direcionados a ele, sem qualquer motivo que justificasse o disparo. Então, houve intenção de matar", disse Fernando Guimarães. O pai de Herus acrescentou que segue acreditando na Justiça. "Seguimos um passo de cada vez, e este foi mais um. Nós acreditamos na Justiça e que ela será feita."

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) concluiu no inquérito que o policial que fez os disparos agiu em legítima defesa putativa, quando o agente acredita estar em uma situação de risco, o que não ocorreu de fato.

No documento, a especializada afirma que o agente estava em meio a "um cenário de tiros, correria e ataque pesado com armamento de guerra por parte de traficantes". A corporação ainda destacou que laudos e imagens de câmeras corporais comprovaram que "não houve excesso ou ilegalidade na conduta policial".

Na época, o governador Cláudio Castro exonerou os comandantes do Comando de Operações Policiais Especiais (COE) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), bem como afastou preventivamente do serviço nas ruas, até o esclarecimento dos fatos, os policiais envolvidos na operação, que deixou outras cinco pessoas feridas.

Segundo informações, os coronéis Aristheu de Góes Lopes e André Luiz de Souza Batista, do Bope e COE, respectivamente, autorizaram a realização da ação durante uma festa junina na comunidade. A PM já concluiu uma investigação interna sobre o caso e encaminhou os autos ao MPRJ.

Herus foi atingido no último dia 6 de junho. Segundo testemunhas, estava acontecendo uma apresentação de quadrilhas juninas, com a participação de crianças e famílias do Santo Amaro, no bairro do Catete, quando um tiroteio começou, provocando correria.

De acordo com Cristiano Pereira, líder da quadrilha Balão Dourado, que se apresentava no local, policiais militares do Batalhão de Operações (Bope) saíram de becos a pé, em confronto com criminosos.
"O pessoal do Bope veio pelos becos e quando apareceram, ninguém viu nada, só um monte de tiro para 'tudo' quanto é lado (...) Os bandidos saíram não sei de onde, a bala veio não sei de onde, a gente não viu, tinha muita gente (na festa). Na hora dos tiros, estava 'rolando' uma roda, com um monte de gente dançando no meio, era o público com os quadrilheiros. Não percebemos nada", relatou Cristiano, na ocasião. Outras cinco pessoas ficaram feridas.

Na época, a PM informou, através de comunicado, que equipes do Bope realizaram uma ação emergencial para verificar informações sobre a presença de diversos criminosos fortemente armados reunidos na comunidade, se preparando para uma possível investida de rivais, por uma disputa territorial na região. Herus era office-boy e deixou um filho de 2 anos.

Em nota, a defesa do agente Daniel disse que "os policiais já tinham informações de que traficantes estavam naquele local. Ao chegar à comunidade, foram fortemente atacados pelos criminosos. Não restou ao policial alternativa senão se defender e proteger sua patrulha", diz um trecho da nota. Em seguinda, a defesa completa: "O Ponta 1 [Daniel] jamais teve a intenção de matar; ele apenas reagiu para defender a própria vida e a de sua patrulha",  explicou o advogado de defesa, Patrick Berriel.

Já a defesa do tenente Felipe afirma que ele tinha uma determinação legal a cumprir e "agiu dentro da absoluta legalidade". "O tenente adotou todas as cautelas necessárias, inclusive entrando pela lateral do local, que se chama 'escadaria'. O tenente possuía uma missão claramente definida e a conduziu observando todos os protocolos de segurança", afirma o advogado Patrick Berriel, que também defende Felipe.