Justiça decreta prisão preventiva de argentina acusada de racismo contra funcionários de bar

Rio – A Justiça do Rio acatou, nesta quinta-feira (5), a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva de Agostina Paez, turista argentina acusada de promover ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul. Atualmente, ela cumpre medidas cautelares, como uso de tornozeleira, apreensão de passaporte e permanência obrigatória no Brasil.

A decisão, proferida na 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, à qual a reportagem de O DIA teve acesso, destaca que a denúncia do MPRJ “preenche os pressupostos legais para o seu recebimento” e apresenta a “exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a classificação do crime e rol de testemunhas”, além dos “pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal”.

O texto ainda afirma que “há indícios de autoria e materialidade” na denúncia e justifica a determinação da prisão preventiva alegando que a permanência de Paez em liberdade poderia intimidar testemunhas e vítimas e proporcionar seu retorno, de forma deliberada, à Argentina, o que “traria consequências desastrosas à busca da verdade real”.

O prazo para que Agostina Paez seja oficialmente informada sobre a decisão é de 10 dias. O crime de injúria racial prevê pena de prisão de dois a cinco anos.

De acordo com a Polícia Civil, Paez, que é advogada, estava com duas amigas em um bar, na Rua Vinícius de Moraes, quando discordou dos valores da conta e chamou, de maneira ofensiva e depreciativa, um funcionário do estabelecimento de “negro”. Mesmo ao ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, ela dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de 'mono' ('macaco', em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.

As ofensas racistas continuaram mesmo após Paez deixar o estabelecimento. Na calçada em frente, a turista proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários.

Agostina é filha de Mariano Páez, empresário bem-sucedido do setor de transportes na Argentina que ficou preso por um mês pelo crime de violência de gênero. Segundo informações do portal de notícias 'Info del Estero', ele é acusado de ameaçar e agredir a ex-companheira em novembro do ano passado e foi posto em liberdade após obter um habeas corpus.