TJ autoriza argentina ré por racismo a deixar o Brasil mediante pagamento de 60 salários mínimos

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) autorizou, nesta segunda-feira (30), a argentina Agostina Páez a retornar seu país de origem. Ela responde por injúria racial contra funcionários de um bar na Zona Sul do Rio e, para deixar o Brasil, precisa pagar o valor de caução de 60 salários mínimos - aproximadamente R$ 97 mil -, além de manter endereços e contatos atualizados por meio do seu advogado, com o compromisso de atender a todas intimações.

O desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso na 8ª Câmara Criminal do Rio, destacou que, uma vez comprovado o depósito, o juízo deve devolver o passaporte de Agostina, retirar a tornozeleira eletrônica e expedir o alvará de autorização de viagem para a Argentina. O valor de caução serve como uma garantia de que a estrangeira cumprirá a eventual pena imposta pela Justiça fluminense.

"O pilar que sustentava a necessidade da permanência da paciente no território nacional – a conveniência da instrução criminal – ruiu por completo. Com o encerramento da fase instrutória, não há mais diligências, oitivas de testemunhas ou interrogatórios a serem realizados que demandem sua presença física. A sua permanência no Brasil, sob este fundamento, tornou-se um fim em si mesma, desprovida de qualquer utilidade processual", explicou o desembargador.

Segundo as investigações da 11ª DP (Rocinha), Paez estava com duas amigas em um bar, na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, no dia 14 de janeiro, quando discordou dos valores da conta e chamou, de maneira ofensiva e depreciativa, um funcionário do estabelecimento de "negro".

Mesmo ao ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, ela dirigiu-se ao caixa do bar e o chamou de "mono" ("macaco", em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.

Em entrevista ao jornal "Mediodía Notícias", do El Trece TV, Paez defendeu das acusações e afirmou que não teve intenção de discriminar e de ser racista. "Jamais. Sou argentina e advogada. A verdade é que foi uma reação emocional. Nunca imaginaria a gravidade. Não só disso, mas de tudo que veio depois", contou.