Mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros se entrega à polícia

Rio - Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, se entregou à polícia na manhã desta segunda-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a professora se apresentou na 34ª DP (Bangu) e contra ela foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

Ela estava em liberdade provisória desde 23 de março, data em que aconteceu a última audiência do caso. Na ocasião, a Justiça do Rio acatou o pedido da defesa, que alegou excesso de prazo, depois que os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, padrasto do menino - que também responde pelo crime -, abandonarem o júri popular.

Na última sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 92.961, proposta pelo pai da criança, Leniel Borel, assistente de acusação na ação penal. Ele questionou a medida da 2ª Vara Criminal do Rio.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a necessidade de restabelecer a medida cautelar.

Na delegacia, os advogados de Monique conversaram com a imprensa e afirmaram que a defesa já enviou embargos ao ministro Gilmar Mendes. "Desde sábado, por volta das 17h, os embargos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal e, apesar disso, o ministro sequer apreciou até o presente momento. Expediu ofício para o plantão do Tribunal de Justiça e a autoridade policial tomou conhecimento. O que nós fizemos? Apresentamos Monique", disse Hugo Novais.

Monique responde por homicídio por omissão, qualificado por motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, também com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos. Há ainda agravantes por se tratar de descendente e pelo vínculo doméstico. Ela ainda é acusada de duas torturas, igualmente agravadas pelo contexto doméstico e pelo fato de a vítima ser criança, além de coação no curso do processo.

A mãe de Henry chegou a ser presa em abril de 2021, mês seguinte à morte da criança, mas saiu da cadeia após uma decisão da Justiça em 2022. Em 2023, ela retornou ao regime fechado depois de outra decisão do ministro Gilmar Mendes, sendo novamente solta apenas em março deste ano.

O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Segundo os laudos periciais, a criança sofreu 23 lesões e faleceu por hemorragia interna, além de laceração no fígado. Henry chegou a ser levado ao hospital pela mãe e o padrasto, mas não resistiu aos ferimentos.

Um novo júri do caso foi marcado para 25 de maio. No entanto, a data ainda pode sofrer alteração.