Marcinho VP tem pena reduzida em mais de 300 dias por escrever livros na prisão

Rio - Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, teve a pena reduzida em 384 dias por escrever quatro livros durante a prisão. A decisão, assinada nesta terça-feira (19), foi da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

No documento, o juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini cita que a medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a possibilidade de remição pela escrita e publicação de obras literárias. As obras consideradas pela Justiça Federal foram: "Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo" (2017), "Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere" (2021), "Execução Penal Banal Comentada" (2023) e "A Cor da Lei" (2025).

Condenado a mais de 50 anos de prisão, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho (CV) se tornou em 2024 o primeiro "imortal" da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC). Ele está detido no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande, desde em janeiro de 2007.

Após a decisão judicial, o perfil dele nas redes comemorou a notícia. "Mais uma conquista importante na caminhada de Márcio S. Nepomuceno. Por meio de uma ação do Plano Sena Bosque, foi reconhecida a redução de mais de 300 dias de pena, fruto de atividades, estudos, produção literária e do esforço de ressocialização construído dentro do sistema prisional. Márcio vem mostrando, por meio da literatura, dos cursos e das ações educativas, que a ressocialização não é discurso vazio. É prática, é disciplina e é direito previsto em lei", diz um trecho da legenda. O perfil também agradeceu o apoio da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC).

No dia 1º de maio deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Marcinho VP, a mulher dele, Marcia Gama Nepomuceno, o filho dele, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e outras nove pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A denúncia é resultado de uma investigação que aponta a existência de um esquema estruturado para ocultar recursos provenientes do tráfico de drogas em comunidades do Rio.

De acordo com o MPRJ, o grupo operava um sistema de “branqueamento” de dinheiro com divisão de funções. Mesmo preso há mais de 20 anos, Marcinho VP é apontado como líder do esquema, mantendo influência sobre a facção Comando Vermelho e coordenando decisões estratégicas e financeiras.