Prefeitura revoga autorização para showroom de montadora chinesa no Aterro do Flamengo

Rio – O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (17), a revogação da autorização que permitia a instalação de um showroom da montadora chinesa GWM em uma área do Aterro do Flamengo, Zona Sul. A decisão foi tomada após a repercussão negativa do projeto, o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e questionamentos de moradores sobre a ocupação de uma das áreas mais simbólicas da cidade.

A medida ocorre dois dias após o Iphan determinar a paralisação das obras por falta de autorização prévia do órgão federal. A intervenção também motivou manifestações de moradores, ambientalistas e entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico e paisagístico.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Cavaliere afirmou ter determinado a rescisão do termo de concessão de uso firmado entre o município e a empresa responsável pelo empreendimento. Com a decisão anunciada por Cavaliere, o projeto original da montadora foi cancelado. 

"Estou aqui assinando a rescisão do termo de concessão de uso entre o município e a empresa que faria mais do que um posto, que faria um showroom, uma loja ou o que fosse. Está rescindido", declarou o prefeito.

Segundo ele, o local poderá receber apenas um eletroposto para abastecimento de veículos elétricos, sem espaço para exposição ou comercialização de automóveis.

"O que a gente decidiu é que não vai ter nada ali que já não fosse consolidado ao longo dos últimos 25 anos. Sai o posto de gasolina e entra apenas um eletroposto, sem showroom, sem loja, sem nada disso”, acrescentou. 

Advogado e morador do bairro, Luiz Neves comemorou a decisão. "É preciso manter a atenção diante do intenso avanço imobiliário sobre áreas verdes e parques da Zona Sul. Para os moradores, um prédio comercial no Aterro representaria um avanço predatório da iniciativa privada sobre o Aterro e o Parque do Flamengo, ambos tombados e considerados um conjunto paisagístico único. A mobilização de centenas de pessoas, instituições e associações reforça a defesa desses espaços como áreas de convivência, lazer, contemplação e bem-estar, sem exploração predatória.", afirmou o morador.

A estrutura licenciada pela Prefeitura previa a instalação de um eletroposto com pontos de recarga para veículos elétricos e um espaço destinado à exposição de automóveis da fabricante chinesa. O projeto recebeu autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU).

Entretanto, o Iphan entendeu que a intervenção exigia autorização prévia do órgão federal por estar localizada em área de entorno de bem tombado. Na segunda-feira (15), a autarquia determinou a paralisação imediata dos trabalhos.

MPF acompanha o caso

A polêmica também chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF). Em manifestação recente à Justiça, o procurador da República Sergio Suiama defendeu que a Prefeitura do Rio seja impedida de conceder licenças, alvarás ou autorizações para intervenções em bens tombados ou em áreas de entorno sem a prévia anuência do Iphan.

A empresa GWM Américas foi procurada pra reportagem de O DIA. O espaço segue aberto para posicionamentos.