Obra no Aterro do Flamengo gerou revolta entre moradoresLuiz Neves / Arquivo pessoal
Rio - O andamento de uma obra no canteiro central do Aterro do Flamengo, na Avenida das Nações Unidas, altura do número 22 da Praia de Botafogo, na Zona Sul, tem tirado a paz de moradores da região, que questionam os impactos ambientais, urbanísticos e paisagísticos da intervenção. Após denúncias de cortes de árvores, a intervenção foi embargada pelo Iphan, nesta segunda-feira (15).
A O DIA, o advogado Luiz Neves, 51 anos, afirma que a população foi surpreendida com o avanço da obra após a Maratona do Rio, que aconteceu na semana passada.
“A gente já viu um cercamento ocorrendo há alguns meses. De repente, acabou a Maratona do Rio e dois dias depois eles começaram a colocar equipamentos dentro desse terreno, onde existia um posto de gasolina que ficou fechado há uns 2 ou 3 anos. Eles prolongaram o cercamento. Expandiram tanto na frente quanto atrás. Não é mais o terreno onde o posto, pegaram um muito maior para a construção de um prédio comercial, que é o que está escrito na placa. A gente ficou assustado”, diz.
Segundo ele, além da expansão do terreno, ainda foram feitas podas e retiradas de árvores do local, que é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para os moradores, uma das principais dúvidas envolve justamente as autorizações necessárias para a realização da obra em uma área que é protegida.
“Começaram a mexer nas árvores, derrubaram algumas e podaram outras de uma maneira bem agressiva. Na placa com as informações da obra, eu não vi nenhuma informação a respeito de estudos ambientais. Se é um bem tombado, deveria ter autorização do Iphan, não somente de uma secretaria da prefeitura. Estamos meio sem saber o que é isso que estão fazendo e quem autorizou”, relata.
“A gente já viu um cercamento ocorrendo há alguns meses. De repente, acabou a Maratona do Rio e dois dias depois eles começaram a colocar equipamentos dentro desse terreno, onde existia um posto de gasolina que ficou fechado há uns 2 ou 3 anos. Eles prolongaram o cercamento. Expandiram tanto na frente quanto atrás. Não é mais o terreno onde o posto, pegaram um muito maior para a construção de um prédio comercial, que é o que está escrito na placa. A gente ficou assustado”, diz.
Segundo ele, além da expansão do terreno, ainda foram feitas podas e retiradas de árvores do local, que é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para os moradores, uma das principais dúvidas envolve justamente as autorizações necessárias para a realização da obra em uma área que é protegida.
“Começaram a mexer nas árvores, derrubaram algumas e podaram outras de uma maneira bem agressiva. Na placa com as informações da obra, eu não vi nenhuma informação a respeito de estudos ambientais. Se é um bem tombado, deveria ter autorização do Iphan, não somente de uma secretaria da prefeitura. Estamos meio sem saber o que é isso que estão fazendo e quem autorizou”, relata.
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De acordo com o despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), que O DIA teve acesso, a construção contará com dois pavimentos, com oito metros de altura. No documento, o próprio órgão reconhece que se trata de uma área protegida.
Segundo o Documento de Licenciamento e Fiscalização, foi autorizado, de forma provisória, a construção de um prédio comercial destinado à exibição de veículos elétricos, sem comércio, serviços de manutenção ou atividades poluentes. Para Luiz, a motivação econômica não justifica o avanço da obra, já que prejudica um dos principais diferenciais da cidade do Rio: a paisagem.
“Você atrai turistas para cá e ao invés de ter uma paisagem deslumbrante, vai ter uma concessionária de automóveis no Aterro do Flamengo. É contraditório. É destruir um local onde os cariocas correm e cuidam da saúde. A gente vem aqui para cuidar da saúde, para espairecer, para ver o pão de açúcar, o corcovado… Não é para ter prédio. Quem autorizou isso não gosta do Rio de Janeiro. É um cartão postal. Você não sai da sua casa para ver um prédio comercial. Você sai para ver a paisagem”, aponta.
Para ele, a intervenção pode, inclusive, prejudicar o turismo justamente por causa da alteração da paisagem. “Quem é que vai sair da Europa, com euros para gastar aqui, para olhar o que eles estão fazendo? O turismo hoje é um dos tripés que sustentam o estado do Rio. Como é que você vai destruir a paisagem que atrai turistas?”, afirma.
Por meio de nota, a Prefeitura do Rio informou que o projeto autorizado para o canteiro central do Aterro do Flamengo, na altura da Praia de Botafogo, prevê a instalação de um eletroposto com três pontos duplos de recarga de veículos elétricos, resultado de licitação pública realizada em 2024. Segundo o município, a estrutura será implantada na mesma área onde funcionou anteriormente um posto de combustíveis, sem ocupação de nova área do parque.
A administração municipal destacou ainda que a construção terá altura máxima de 6,21 metros, inferior à da instalação que existia no local, e que não há previsão de supressão de vegetação. A prefeitura acrescentou que o empreendimento seguirá toda a legislação urbanística, ambiental e patrimonial vigente, incluindo as exigências dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural e paisagístico.
“Você atrai turistas para cá e ao invés de ter uma paisagem deslumbrante, vai ter uma concessionária de automóveis no Aterro do Flamengo. É contraditório. É destruir um local onde os cariocas correm e cuidam da saúde. A gente vem aqui para cuidar da saúde, para espairecer, para ver o pão de açúcar, o corcovado… Não é para ter prédio. Quem autorizou isso não gosta do Rio de Janeiro. É um cartão postal. Você não sai da sua casa para ver um prédio comercial. Você sai para ver a paisagem”, aponta.
Para ele, a intervenção pode, inclusive, prejudicar o turismo justamente por causa da alteração da paisagem. “Quem é que vai sair da Europa, com euros para gastar aqui, para olhar o que eles estão fazendo? O turismo hoje é um dos tripés que sustentam o estado do Rio. Como é que você vai destruir a paisagem que atrai turistas?”, afirma.
Por meio de nota, a Prefeitura do Rio informou que o projeto autorizado para o canteiro central do Aterro do Flamengo, na altura da Praia de Botafogo, prevê a instalação de um eletroposto com três pontos duplos de recarga de veículos elétricos, resultado de licitação pública realizada em 2024. Segundo o município, a estrutura será implantada na mesma área onde funcionou anteriormente um posto de combustíveis, sem ocupação de nova área do parque.
A administração municipal destacou ainda que a construção terá altura máxima de 6,21 metros, inferior à da instalação que existia no local, e que não há previsão de supressão de vegetação. A prefeitura acrescentou que o empreendimento seguirá toda a legislação urbanística, ambiental e patrimonial vigente, incluindo as exigências dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural e paisagístico.
Obra embargada
O Iphan informou que realizou, nesta segunda-feira (15), ato de embargo na obra. Por meio de nota, o Instituto ressaltou que a área em si não é tombada em nível federal, mas o entorno sim e, por isto, qualquer intervenção deve ser previamente autorizada.
"De acordo com o art. 18 do Decreto-Lei Nº 25/1937, qualquer intervenção em áreas de entorno deve ser previamente autorizada pelo Iphan, não sendo permitido, sem prévia autorização da autarquia, fazer construção em área vizinha a bens tombados em nível federal nem nela colocar anúncios ou cartazes que afetem ou reduzam a ambiência ou a visibilidade do bem efetivamente protegido. O Instituto aguarda o projeto, por parte do empreendedor, para análise técnica da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro", afirma.
Procurados por O DIA, a GWM Américas, empresa responsável pelo empreendimento, não respondeu os questionamentos da reportagem até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.
Procurados por O DIA, a GWM Américas, empresa responsável pelo empreendimento, não respondeu os questionamentos da reportagem até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.
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