Prefeitura inicia ações do programa Tolerância Zero na orla do Rio

Rio - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), as ações do Tolerância Zero, com fiscalização permanente na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro. O DIA encontrou equipes da pasta e materiais apreendidos em um caminhão na Praia de Copacabana.

O programa tem objetivo de combater o comércio ambulante irregular, impedir a instalação de carrinhos não autorizados, coibir o abastecimento do comércio clandestino e fiscalizar o uso de caixas de som nas praias durante a noite. 

A primeira fase da ação de ordenamento começou pela ocupação do calçadão da Zona Sul, impedindo que ambulantes irregulares se instalassem no local. Neste primeiro dia, 88 ambulantes foram abordados, com a apreensão de cinco triciclos, 11 carrocinhas e três veículos que funcionavam como depósitos não autorizados, além de 108 bebidas e 136 alimentos sem comprovação de procedência ou nota fiscal. Na Avenida Nossa Senhora de Copacabana foi checado o licenciamento de ambulantes, permitindo o trabalho contínuo daqueles que estão legalizados.

"Hoje iniciamos o programa Tolerância Zero, um programa de muita integração entre a cidade do Rio de Janeiro e o governo do estado, com a missão clara, quebrar a cadeia criminosa logística que se estabeleceu na orla da nossa cidade. Leme, Copacabana e Paneme, Leblon serão ocupados, e isso começou hoje. Agentes da Secretaria de Ordem Pública, guardas municipais, policiais e militares permanecerão 24 horas por dia nesse território.", afirmou o secretário de Ordem pública, Marcus Belchior

O programa é baseado na ocupação territorial contínua, no patrulhamento ostensivo e na fiscalização integrada, com uso de tecnologias de monitoramento, como drones que comunicam aos ambulantes a atuação em uma área não autorizada. As ações serão planejadas por ciclos operacionais, com protocolos padronizados, indicadores de desempenho e avaliação contínua dos resultados. O objetivo é assegurar o uso regular dos espaços públicos, garantir a livre circulação de pedestres, preservar a mobilidade urbana e o patrimônio público, fortalecer o turismo e reduzir fatores que possam favorecer a prática de crime.

Nesta quarta-feira (15), ambulantes cariocas realizaram um protesto contra as novas regras de ordenamento urbano para a orla. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Informais (Sindinformal) e pelo Movimento Unido dos Camelôs (Muca).

Os participantes cobraram a abertura de um canal de diálogo com o município e criticaram o que classificam como falta de apoio para a regularização da categoria. José Mauro Santiago, integrante do Sindinformal, defendeu a abertura de negociações com a Prefeitura do Rio.

"Não dá mais para aceitar tamanho desrespeito com a nossa categoria. São pessoas que trabalham dignamente para levar o sustento para casa. Nós precisamos de apoio para a regularização, não repressão", afirmou.

A categoria também critica a ausência de representantes do Município e da concessionária Orla Rio em audiência pública realizada pela Câmara Municipal no dia 5 de maio para discutir a situação dos trabalhadores da orla. Na quarta-feira passada (8), um ato dos ambulantes em frente à sede da prefeitura terminou em confronto com policiais militares e uso de spray de pimenta durante a dispersão. 

Segundo o movimento, Copacabana possui cerca de 600 vagas destinadas a ambulantes. Em toda a Zona Sul, o número chega a aproximadamente 1.550 autorizações, enquanto o município contabiliza cerca de 10.500 licenças. Os trabalhadores, porém, reclamam da demora na liberação das permissões.