Publicado 31/07/2026 21:58
Rio - Um casal acabou resgatado de uma situação análoga à escravidão em um sítio de Saquarema, na Região dos Lagos, após uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificar uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes de sobrevivência. A ação ocorreu no último dia 21 de julho, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (31), com a adoção das medidas de proteção às vítimas.
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De acordo com a fiscalização do órgão, que atua de forma vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores permaneceram por cerca de cinco anos e meio na propriedade exercendo funções de caseiros. A rotina incluía limpeza, manutenção do terreno, roçagem, vigilância e cuidados com animais.
Durante todo esse período, o casal não recebeu salários, não teve registro em carteira e também não contou com direitos básicos previstos na legislação trabalhista.
Os auditores apontaram que a única contrapartida oferecida pelo proprietário consistia na permanência em uma casa dentro do sítio. Além da moradia, havia fornecimento de energia elétrica e água captada de uma nascente, sem comprovação da qualidade da água consumida.
A inspeção revelou ainda um cenário de extrema vulnerabilidade social. Segundo o relatório, os trabalhadores não desfrutavam de férias nem descanso semanal remunerado. A residência apresentava problemas estruturais e parte do imóvel já possuía restrição determinada pela Defesa Civil.
Para os agentes, o empregador explorava justamente a fragilidade econômica das vítimas para manter a relação de dependência. A situação chamou atenção pela ausência de remuneração financeira e pelas condições consideradas incompatíveis com um trabalho digno.
Durante a operação, o proprietário apresentou um contrato que previa a cessão da moradia em troca dos serviços prestados e a Auditoria-Fiscal do Trabalho descartou a validade após concluir que ele não refletia a realidade no local.
Os fiscais identificaram elementos que caracterizam vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e prestação contínua de serviços.
O caso agora está nas mãos do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai abrir um inquérito para aprofundar as investigações.
De acordo com a fiscalização do órgão, que atua de forma vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores permaneceram por cerca de cinco anos e meio na propriedade exercendo funções de caseiros. A rotina incluía limpeza, manutenção do terreno, roçagem, vigilância e cuidados com animais.
Durante todo esse período, o casal não recebeu salários, não teve registro em carteira e também não contou com direitos básicos previstos na legislação trabalhista.
Os auditores apontaram que a única contrapartida oferecida pelo proprietário consistia na permanência em uma casa dentro do sítio. Além da moradia, havia fornecimento de energia elétrica e água captada de uma nascente, sem comprovação da qualidade da água consumida.
A inspeção revelou ainda um cenário de extrema vulnerabilidade social. Segundo o relatório, os trabalhadores não desfrutavam de férias nem descanso semanal remunerado. A residência apresentava problemas estruturais e parte do imóvel já possuía restrição determinada pela Defesa Civil.
Para os agentes, o empregador explorava justamente a fragilidade econômica das vítimas para manter a relação de dependência. A situação chamou atenção pela ausência de remuneração financeira e pelas condições consideradas incompatíveis com um trabalho digno.
Durante a operação, o proprietário apresentou um contrato que previa a cessão da moradia em troca dos serviços prestados e a Auditoria-Fiscal do Trabalho descartou a validade após concluir que ele não refletia a realidade no local.
Os fiscais identificaram elementos que caracterizam vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e prestação contínua de serviços.
O caso agora está nas mãos do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai abrir um inquérito para aprofundar as investigações.
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