Falso veterinário flagrado operando gata tem prisão preventiva decretada

Rio - A Justiça do Rio decretou, nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva do falso médico-veterinário Daniel do Nascimento Soares Bittencourt. Ele foi preso em flagrante na segunda (10), em uma clínica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, enquanto realizava uma cirurgia de castração em uma gata, sem possuir a formação profissional.

O juiz Otávio Hueb Festa justificou a decisão. "A liberdade do custodiado, diante da dinâmica até então apurada, revela risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situação de perigo."

De acordo com o processo, Daniel declarou aos policiais que é estudante do sexto período do curso de Medicina Veterinária e proprietário da clínica onde foi preso. O estabelecimento funcionava no endereço há aproximadamente dois meses. Anteriormente, ficava em uma comunidade no Caju, na Zona Portuária. O acusado utilizava número de Conselho Regional de Medicina Veterinária de outro profissional, que tem o mesmo nome.

Quanto ao procedimento realizado na gata, Daniel declarou que a anestesia teria sido realizada por uma médica veterinária e negou ter iniciado o procedimento. No entanto, admitiu ter executado os demais atos relacionados à castração, alegando que os realizou sob supervisão da referida profissional.

Questionado acerca do conhecimento dos profissionais e estagiários que atuavam no estabelecimento sobre sua condição de estudante e ausência de habilitação profissional, ele declarou que somente a veterinária tinha conhecimento dessa circunstância.

Ele afirmou ainda que os materiais, medicamentos, equipamentos eletroeletrônicos e aparelhos celulares arrecadados durante a diligência são de sua propriedade. Informou também que a clínica não possui alvará de funcionamento nem licença sanitária.

A estagiária que estava no momento da cirurgia relatou que havia sido convidada por Daniel para acompanhar a castração de um cavalo e que foi novamente chamada para assistir ao procedimento na gata. Segundo a testemunha, o homem iniciou a cirurgia, realizando corte vertical na região abdominal da felina, enquanto fornecia explicações técnicas durante o procedimento. A estudante ainda acrescentou que o custodiado teria se apresentado como ortopedista, cirurgião, neurologista e cardiologista.

Durante a audiência, Daniel alegou que foi agredido por um policial civil durante a prisão. Ele passou por exame de corpo de delito, no qual constou positivo para lesões. O laudo médico mencionou que ele torceu o joelho, "pois pisou em falso".

A reportagem tenta localizar a defesa de Daniel, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para eventual manifestação.

Agentes do 59ª DP (Duque de Caxias) realizaram a prisão de Daniel. Durante a fiscalização na clínica, os policiais encontraram medicamentos de uso veterinário com prazo de validade expirado expostos para comercialização, além da ausência de equipamento para esterilização de instrumentos cirúrgicos.

Segundo a corporação, ele já era investigado e continuava realizando atendimentos e procedimentos veterinários de forma irregular. Durante as diligências, os policiais também reuniram o relato de uma tutora que procurou o homem para tratar sua gata. A mulher relatou que, no dia 11 de julho, ele realizou uma cirurgia no animal e afirmou ter colocado dois pinos na perna da gata. O procedimento teria sido pago diretamente ao preso.

Nos dias seguintes, a tutora percebeu sinais de necrose na pata do animal e procurou outra clínica veterinária. Conforme o relato apresentado à polícia, exames de raio-X realizados no local indicaram que os dois pinos mencionados pelo homem não haviam sido implantados. Ainda segundo a vítima, o procedimento teria sido realizado de forma inadequada, provocando a necrose de toda a perna e levando à necessidade de amputação do membro da gata.

A corporação informou que o falso veterinário possui pelo menos 11 registros relacionados a diferentes ocorrências, incluindo exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica, falsa identidade, estelionato, perseguição, ameaça, injúria, receptação, crimes ambientais e violação sexual mediante fraude.

O homem foi autuado em flagrante por exercício ilegal da Medicina Veterinária, estelionato, falsa identidade, maus-tratos a animal e crime contra as relações de consumo.