SÃO GONÇALO - O governo municipal oferece aos munícipes na terceira idade um serviço de atendimento exclusivo prestado por profissionais de várias áreas de atuação. O Programa Municipal da Saúde da Pessoa Idosa conta com o Espaço Avançado de Atenção Integral ao Idoso, no bairro Jardim Catarina, que une saúde e assistência social, e outros locais para acolhimento de vítimas de violência. 

O Espaço Avançado dispõe de profissionais em geriatria, enfermagem, assistência social, gerontologia, fisioterapia, psicologia e pedagogia e tem livre demanda, ou seja, não precisa de marcação prévia de consultas. O local tem 236 idosos cadastrados e realiza, mensalmente, uma média de 490 atendimentos. No Dia Mundial de Combate à Violência Contra as Pessoas Idosas, comemorado nesta terça-feira (15), o espaço terá oficinas gratuitas de estimulação cognitiva, com atividades que estimulam a memória, a atenção e a criatividade com os pacientes que passaram por consulta médica e pela enfermagem e apresentam alguma indicação para tais exercícios. Às 10h, haverá uma palestra sobre violência contra a pessoa idosa, ministrada pela gerontóloga Sandra Rabelo, da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati) da UFRJ, com esclarecimentos sobre aspectos do assunto no âmbito da saúde e do direito.

“O Programa Municipal da Saúde da Pessoa Idosa trabalha na implantação da Política Nacional, que deu origem à linha de cuidados elaborada por uma equipe técnica de profissionais da Atenção Básica, que visa a integrar a Rede de Assistência à Pessoa para prover o acolhimento, prevenir e tratar a saúde do idoso”, garantiu a fisioterapeuta e coordenadora do programa, Maria da Conceição Lopes de Souza Mendonça.

O Espaço Avançado fica na Avenida Albino Imparato nº 1.501, Jardim Catarina (em frente à Lona Cultural), e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2702-5667. Além dessa unidade, a cidade possui geriatras nos polos sanitários Augusto Sena, no Rio do Ouro, Washington Luiz Lopes, no Zé Garoto, Paulo Marcos Rangel, no Porto do Rosa, e no PAM Neves. Para consultas nestes locais, contudo, diferentemente do Espaço Exclusivo, o gonçalense deve agendar previamente.

No que diz respeito à violência, a coordenação do Programa Municipal de Saúde da Pessoa Idosa tem como uma das suas ações comunicar à Unidade Básica de Saúde mais próxima para realizar a busca ativa e o atendimento multiprofissional. De acordo com a Lei nº 10.741/2003, art. 19, está previsto que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra o idoso são de notificação obrigatória ao Conselho Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, Delegacia de Polícia e Ministério Público. Quanto à saúde, a Ficha de Notificação de Violência Individual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é o instrumento prioritário utilizado para comunicação desses casos. Na Atenção Básica, as fichas de notificação compulsória são encaminhadas das unidades notificadoras para a Divisão de Vigilância Epidemiológica – Departamento de Epidemiologia e Controle de Agravos da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que, por sua vez, destina as fichas de violência contra o idoso para o Programa Municipal Saúde da Pessoa Idosa, que realiza o monitoramento e encaminhamento dos casos recebidos.

O último estudo realizado pela Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa, em janeiro de 2020, aponta que em São Gonçalo os casos de violência observados foram notificados, principalmente, pelas unidades de urgência e emergência e unidades da atençãv class="texto">O Espaço Avançado dispõe de profissionais em geriatria, enfermagem, assistência social, gerontologia, fisioterapia, psicologia e pedagogia e tem livre demanda, ou seja, não precisa de marcação prévia de consultas. O local tem 236 idosos cadastrados e realiza, mensalmente, uma média de 490 atendimentos. No Dia Mundial de Combate à Violência Contra as Pessoas Idosas, comemorado nesta terça-feira (15), o espaço terá oficinas gratuitas de estimulação cognitiva, com atividades que estimulam a memória, a atenção e a criatividade com os pacientes que passaram por consulta médica e pela enfermagem e apresentam alguma indicação para tais exercícios. Às 10h, haverá uma palestra sobre violência contra a pessoa idosa, ministrada pela gerontóloga Sandra Rabelo, da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati) da UFRJ, com esclarecimentos sobre aspectos do assunto no âmbito da saúde e do direito.

“O Programa Municipal da Saúde da Pessoa Idosa trabalha na implantação da Política Nacional, que deu origem à linha de cuidados elaborada por uma equipe técnica de profissionais da Atenção Básica, que visa a integrar a Rede de Assistência à Pessoa para prover o acolhimento, prevenir e tratar a saúde do idoso”, garantiu a fisioterapeuta e coordenadora do programa, Maria da Conceição Lopes de Souza Mendonça.

O Espaço Avançado fica na Avenida Albino Imparato nº 1.501, Jardim Catarina (em frente à Lona Cultural), e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2702-5667. Além dessa unidade, a cidade possui geriatras nos polos sanitários Augusto Sena, no Rio do Ouro, Washington Luiz Lopes, no Zé Garoto, Paulo Marcos Rangel, no Porto do Rosa, e no PAM Neves. Para consultas nestes locais, contudo, diferentemente do Espaço Exclusivo, o gonçalense deve agendar previamente.

No que diz respeito à violência, a coordenação do Programa Municipal de Saúde da Pessoa Idosa tem como uma das suas ações comunicar à Unidade Básica de Saúde mais próxima para realizar a busca ativa e o atendimento multiprofissional. De acordo com a Lei nº 10.741/2003, art. 19, está previsto que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra o idoso são de notificação obrigatória ao Conselho Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, Delegacia de Polícia e Ministério Público. Quanto à saúde, a Ficha de Notificação de Violência Individual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é o instrumento prioritário utilizado para comunicação desses casos. Na Atenção Básica, as fichas de notificação compulsória são encaminhadas das unidades notificadoras para a Divisão de Vigilância Epidemiológica – Departamento de Epidemiologia e Controle de Agravos da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que, por sua vez, destina as fichas de violência contra o idoso para o Programa Municipal Saúde da Pessoa Idosa, que realiza o monitoramento e encaminhamento dos casos recebidos.

O último estudo realizado pela Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa, em janeiro de 2020, aponta que em São Gonçalo os casos de violência observados foram notificados, principalmente, pelas unidades de urgência e emergência e unidades da atenção básica. A principal violência registrada é de negligência, seguida de abuso financeiro, violência psicológica associada, tentativa de suicídio e violência física. De janeiro de 2018 a dezembro de 2019, o município teve 72 casos notificados de violência contra o idoso; em 2020, foram nove casos e em 2021, oito casos até o fim de maio. “É muito importante que a população denuncie ou peça ajuda em algum local que terá como encaminhar para o atendimento e acompanhamento”, determinou a assistente social e apoiadora do Programa Municipal de Saúde da Pessoa Idosa, Gracielle Gonçalves Rodrigues Viana.

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil / Superintendência de Saúde Coletiva - Avenida São Gonçalo nº 100, Boa Vista – Telefone: 3195-5198
Secretaria de Assistência Social / Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Rua Dr. Porciúncula nº 395, Venda da Cruz (antigo 3º B.I.)
Ministério Público / Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de São Gonçalo – Rua Dr. Getúlio Vargas nº 2.670 / 6º andar, Santa Catarina
Espaço Avançado de Atendimento Integral ao Idoso - Avenida Albino Imparato, 1.501, Jardim Catarina (em frente à Lona Cultural) - Tel. 2701-9546
Unidades básicas de saúde: CRAS, CREAS, Disque 100, Disque Saúde 136, Ouvidoria da Prefeitura – Telefone: 2199-6374

Tipos de violência:

Física - caracterizada por abusos ou maus-tratos físicos, refere-se ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam; para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte;

Psicológica - abuso ou maus-tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir-lhes a liberdade ou isolá-los do convívio social;

Institucional - qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado) praticada contra a pessoa idosa. Esclarecendo que instituições podem cometer negligência citada acima através de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada pela mesma. A Violência Institucional pode ser praticada quando por meio de um dos seus funcionários é realizado algum ato de abuso, agressão física ou verbal no ambiente da instituição (ILPI, hospital, banco etc). A proibição ou negativa de atender a pessoa idosa que esteja necessitando de cuidados de saúde é crime;

Abuso financeiro - exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre sobretudo no âmbito familiar.

Patrimonial - qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem lhe ser explicado para que fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificações de assinatura, etc. A autonomia da pessoa idosa, enquanto sujeito de direitos é, sem dúvida, uma premissa que deve ser respeitada e promovida;

Sexual - ato sexual forçado ou não consentido, por meio de coação com violência física ou ameaças. Essas violências podem ocorrer na própria casa, cometidos por pessoas da família e também em instituições que prestam atendimento a pessoas idosas. Mulheres idosas com patologias físicas que as impedem de andar são ainda mais vulneráveis. Atos como beijos forçados, penetração não consentida e toques no corpo da mulher são atos mais comumente observados;

Negligência - refere-se à recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte dos responsáveis, familiares ou institucionais. É uma das formas de violência mais presentes no país. Manifesta-se, frequentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as pessoas que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade;

Discriminação: Este tipo de violência refere-se a comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição. Uma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, psicológico, político ou econômico. Em relação a pessoa idosa, o termo ageísmo tem sido utilizado na tipificação e combate a crimes de discriminação e preconceito relacionados a característica da idade alcançada pela pessoa idosa.