Publicado 30/08/2021 12:56
SILVA JARDIM - No próximo dia 12 de setembro os eleitores de Silva Jardim, no interior do Rio, vão às urnas pela terceira vez em dois anos para eleger o prefeito para o mandato 2021/24. A eleição de 2020 foi anulada, uma segunda eleição foi convocada, mas adiada por causa da pandemia e agora o pleito marcado para setembro corre risco. Maira de Jaime (PROS) e o atual prefeito interino Fabrício de Napinho (PSD) podem levar a eleição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma vez, caso um deles seja escolhido pela população.
A situação de Maira de Jaime é a mais grave, uma vez, que sua candidatura foi indeferida pela 63ª Zona Eleitoral, ou seja, ela não pode ser candidata e precisa concorrer com recurso. Mesmo que o TRE-RJ valide a candidatura, a decisão pode ir parar no TSE caso ela seja a mais votada. O impedimento ocorreu, devido a candidata concorrer no mesmo partido do marido, o ex-prefeito Jaime Figueiredo, e como o partido foi o causador da nulidade da última eleição, ela não poderia lançar candidatura nesta eleição suplementar.
Caso o TRE-RJ reverta a decisão e Maira seja eleita, ela pode ter o mesmo destino do seu marido Jaime que teve a candidatura indeferida no TSE, anulando a eleição. A situação de Fabrício de Napinho é mais simples, mas a denúncia que pesa sobre ele é grave. Ele teve a candidatura deferida, mas seu DRAP que, define a regularidade dos partidos políticos, está deferido com recurso. A ação é em cima do partido e toda a chapa corre risco, sendo assim, caso Fabrício seja eleito a eleição também corre o risco de ser anulada.
O prefeito Fabrício de Napinho está sendo acusado de uso da máquina pública, ao supostamente obrigar funcionários a apoiarem sua candidatura. O Ministro Público cumpriu mandato de busca e apreensão na prefeitura de onde foram levados computadores e celulares. O prefeito entrou com um Mandado de Segurança para reverter a decisão e o TRE-RJ manteve a decisão, o que não é uma bom para Fabrício pois pode sinalizar um entendimento do tribunal contra ele, no julgamento do seu recurso de candidatura.
Da mesma forma que na candidatura de Maira, mesmo que o TRE-RJ decida a seu favor, se o prefeito Fabrício de Napinho for reeleito a decisão também pode parar no TSE, que decidindo contra ele, pode anular a eleição. Nessa confusão de recursos, os candidatos a vice-prefeito do Podemos e do PSD também tem recurso de suas candidaturas sendo avaliadas pelo TRE, mas seus recursos são meramente protocolares e devem ser deferidos naturalmente. Mesmo que a situação fosse outra, a candidatura de vice não afeta a chapa.
Entre os postulantes, só a candidatura do vereador Juninho Peruca está totalmente dentro da legalidade e, se for eleito prefeito, não sofre qualquer risco de ocorrer recurso, ou seja, não havendo assim risco de anulação do pleito. Restando apenas 14 dias para a eleição suplementar, fica a expectativa para saber se a cidade de Silva Jardim terá a escolha da população referendada finalmente ou se a eleição será decidida mais uma vez no Tribunal Superior Eleitoral, como nos últimos anos.
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