Volta Redonda - A advogada Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves encaminhou ao Movimento Ética na Política de Volta Redonda (MEP-VR), a aprovação da dissertação do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF) sobre o conflito socioambiental no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda. Ela agradeceu o Movimento pela colaboração com entrevista, informações e contatos. “Sou muito grata ao MEP pelo apoio", disse a pesquisadora.

Na dissertação a advogada utilizou dados e fundamentações teóricas para discorrer sobre o ‘caso Volta Grande IV em Volta Redonda. Com o título: “Conflito socioambiental em Volta Grande IV: (in) justiça ambiental, princípio democrático e direitos ambientais procedimentais”, em mais de150 páginas, a pesquisadora, metodologicamente e com habilidade científica aborda o emblemático e conflituoso caso, que envolve a relação: Poder Público - CSN- Justiça - Moradores.

O trabalho está disponível nas redes sociais e chama a atenção para o conflito socioambiental em VR que se arrasta desde 2000, quando as primeiras reclamações dos moradores e ações civis começaram a chegar aos Tribunais de Justiça.

Em sua conclusão, Victória, ressaltou o conflito e alerta para a necessária superação, mas com envolvimento transparente de todos os atores, “...registrou-se que o conflito não foi resolvido e tampouco os danos causados ao ambiente e à saúde humana pela empresa não obstante a intervenção do Ministério Público e ações pontuais do poder público. A presente pesquisa privilegiou a abordagem teórica do tema à luz da justiça ambiental, que articula o problema da degradação do ambiente em perspectiva com a desigualdade e a vulnerabilidade”, pontuou.

A pesquisadora ainda acrescentou que "O princípio democrático em matéria ambiental pede que se concretize na medida máxima do possível a participação do Estado e da sociedade na defesa do direito ao ambiente sadio com instrumentos para tanto. Assim, os direitos de acesso - manifestações da dimensão procedimental do direito - foram talhados para que se alcançasse tal fim. Porém o estudo de caso demonstrou que esbarram justamente na situação de desigualdade socioambiental que deveriam superar", destacou a advogada.