Pedro Duarte. Vereador (Novo)Divulgação
Assim como em nossas casas, onde precisamos controlar os gastos para não estourar orçamento, a Prefeitura também precisa administrar seus recursos com responsabilidade. O dinheiro público, fruto dos impostos que pagamos, financia serviços essenciais, tais como saúde, educação e segurança. Mas existe espaço para reduzir impostos sem comprometer esses serviços?
Para entender melhor, vamos analisar de onde vem o dinheiro da Prefeitura. Todos nós contribuímos, direta ou indiretamente, com impostos e taxas. O IPTU, pago por proprietários de imóveis, e a Taxa de Lixo representam 11% da receita. O Poder Executivo também arrecada com outros tributos, como o ISS; com a venda ou aluguel de ativos; com transferências do Estado e da União; e com operações de crédito, como empréstimos.
Com base nessa arrecadação, a Prefeitura define seu orçamento anual. Sem ultrapassar o máximo previsto de arrecadação, exceto se houver caixa acumulado de anos anteriores. Foi o que aconteceu em 2023, quando a Prefeitura gastou mais do que arrecadou, graças a dinheiro acumulado, principalmente devido aos mais de R$ 5 bilhões da outorga da CEDAE.
Considerando que, a não ser o Terminal Gentileza, esse gasto acima do arrecadado não resultou em grandes investimentos em 2023, surge a dúvida: há espaço para reduzir impostos sem comprometer serviços essenciais? Para exemplificar, uma redução de 8% no IPTU exigiria corte de R$ 390 milhões nas despesas. Valor alto? Não para uma Prefeitura que vem criando despesas questionáveis.
Um exemplo está na RioEventos, responsável pelo centro de convenções (sob gestão privada há mais de 20 anos). Essa estatal possui 52 nomeados em um espaço que mal comporta 10 pessoas, com funções mal definidas e um orçamento de R$ 37,8 milhões. Cito ainda projetos específicos, como o Rio Em Forma, da Secretaria de Esportes, que consumiu R$ 98 milhões e foi investigado pelo TCM.
Outras despesas questionáveis estão em secretarias especiais criadas na atual gestão. Destaco os R$ 112 milhões da Ação Comunitária previstos para 2024. Ou os R$ 73 milhões da Integração Metropolitana, responsável pelo projeto Integra.Rio, que financiou projetos duvidosos em 2022 (serviços de barbearia em Carapebus e show em Macaé) e nomeou mais de 200 pessoas, muitas delas de outras cidades,
já às portas de período eleitoral. Por último, a pasta da Juventude (R$ 54,7 milhões).
Além disso, podemos reduzir em pelo menos 50% os gastos com aluguéis de imóveis. Isso geraria uma economia de R$ 30 milhões. Não faz sentido a prefeitura pagar a terceiros valores altíssimos de aluguéis, quando poderia utilizar imóveis próprios que estão abandonados na cidade hoje. Somando esses cortes, chegamos a R$ 405 milhões, o suficiente para a redução de 8% no IPTU.
Há outras formas de economizar, como a venda desses imóveis abandonados, concessões, redução de cargos comissionados, melhoria nas licitações e ganhos de eficiência. Com criatividade e responsabilidade, é possível reduzir gastos e diminuir a carga tributária. E você, o que faria para tornar a gestão da cidade mais eficiente? A participação popular é fundamental para garantir que o dinheiro público seja utilizado
da melhor forma possível.
Para entender melhor, vamos analisar de onde vem o dinheiro da Prefeitura. Todos nós contribuímos, direta ou indiretamente, com impostos e taxas. O IPTU, pago por proprietários de imóveis, e a Taxa de Lixo representam 11% da receita. O Poder Executivo também arrecada com outros tributos, como o ISS; com a venda ou aluguel de ativos; com transferências do Estado e da União; e com operações de crédito, como empréstimos.
Com base nessa arrecadação, a Prefeitura define seu orçamento anual. Sem ultrapassar o máximo previsto de arrecadação, exceto se houver caixa acumulado de anos anteriores. Foi o que aconteceu em 2023, quando a Prefeitura gastou mais do que arrecadou, graças a dinheiro acumulado, principalmente devido aos mais de R$ 5 bilhões da outorga da CEDAE.
Considerando que, a não ser o Terminal Gentileza, esse gasto acima do arrecadado não resultou em grandes investimentos em 2023, surge a dúvida: há espaço para reduzir impostos sem comprometer serviços essenciais? Para exemplificar, uma redução de 8% no IPTU exigiria corte de R$ 390 milhões nas despesas. Valor alto? Não para uma Prefeitura que vem criando despesas questionáveis.
Um exemplo está na RioEventos, responsável pelo centro de convenções (sob gestão privada há mais de 20 anos). Essa estatal possui 52 nomeados em um espaço que mal comporta 10 pessoas, com funções mal definidas e um orçamento de R$ 37,8 milhões. Cito ainda projetos específicos, como o Rio Em Forma, da Secretaria de Esportes, que consumiu R$ 98 milhões e foi investigado pelo TCM.
Outras despesas questionáveis estão em secretarias especiais criadas na atual gestão. Destaco os R$ 112 milhões da Ação Comunitária previstos para 2024. Ou os R$ 73 milhões da Integração Metropolitana, responsável pelo projeto Integra.Rio, que financiou projetos duvidosos em 2022 (serviços de barbearia em Carapebus e show em Macaé) e nomeou mais de 200 pessoas, muitas delas de outras cidades,
já às portas de período eleitoral. Por último, a pasta da Juventude (R$ 54,7 milhões).
Além disso, podemos reduzir em pelo menos 50% os gastos com aluguéis de imóveis. Isso geraria uma economia de R$ 30 milhões. Não faz sentido a prefeitura pagar a terceiros valores altíssimos de aluguéis, quando poderia utilizar imóveis próprios que estão abandonados na cidade hoje. Somando esses cortes, chegamos a R$ 405 milhões, o suficiente para a redução de 8% no IPTU.
Há outras formas de economizar, como a venda desses imóveis abandonados, concessões, redução de cargos comissionados, melhoria nas licitações e ganhos de eficiência. Com criatividade e responsabilidade, é possível reduzir gastos e diminuir a carga tributária. E você, o que faria para tornar a gestão da cidade mais eficiente? A participação popular é fundamental para garantir que o dinheiro público seja utilizado
da melhor forma possível.
Pedro Duarte
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