Rio - Os tiroteios e mortes recentes no Complexo do Jacarezinho poderiam ter outro desfecho, caso as obras previstas para a comunidade tivessem saído do papel. Rascunhado há cinco anos, um estudo feito pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) detalha a miséria na favela e propõe a reorganização do espaço urbano. Parado, o projeto faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.
“Até hoje nada foi feito. As revitalizações prometidas pelo PAC são fundamentais para o Jacarezinho”, lamentou o presidente da Associação de Moradores do Jacarezinho, Marcos Martins de Castro, o Kito. “Enquanto as obras estão paradas, tudo continua jogado, quebrado, destruído dentro da favela”.
O líder comunitário conta que está cansado de escutar promessas de melhorias que jamais se realizam. Entre elas, saneamento básico, controle de cheias nos rios Jacaré e Salgado e de enchentes no Buraco do Lacerda, elevação da linha férrea, pavimentação, abertura e alargamento de vias públicas. Todas essas propostas são esperadas ansiosamente pela população do Jacarezinho. Também está prevista a construção de 2.240 moradias e melhorias em outras 500.
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“O avanço do programa disseminaria um clima de esperança ativa na favela. Isso muda o patamar de cidadania”, explicou o sociólogo e cientista-político da UFRJ, Paulo Baía. “A favela é uma grande invenção. O que ela precisa é ser aprimorada e integrada à cidade”, defendeu Pedro Luz, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Pedro Luz. “É importante que lá (no Jacarezinho) as pessoas possam ter uma vida mais decente e confortável, em condições salubres”, completa o arquiteto.
De acordo com dados do Instituto Pereira Passos, as mudanças programadas no PAC para a comunidade poderiam beneficiar as cerca de 34.193 pessoas que vivem, hoje, no Jacarezinho. São mais de 10.167 domicílios e um dos menores Índeces de Desenvolvimento Humano da cidade, segundo os dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.
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Jogo de ‘empurra’ de explicações
União e o Estado do Rio travam um intenso jogo de empurra para tentar explicar o atraso das obras no Jacarezinho. Nenhuma das entidades procuradas pelo DIA — Emop, Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (que responde pelo Programa Minha Casa, Minha Vida) — informou se há previsão para conclusão das obras.
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A Emop diz que o processo “não ficou totalmente parado” e antigos galpões na favela já foram demolidos para a construção de unidades habitacionais. Segundo a instituição, 1.560 famílias já recebem o aluguel social de R$400. A empresa pública diz que espera a aprovação de projetos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para construir as residências.
Já a Caixa disse que a Emop precisa “tratar da desapropriação dos imóveis e aprovar os projetos junto aos órgãos competentes”, antes de apresentá-los ao banco.
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O Ministério das Cidades informou que as intervenções no Complexo do Jacarezinho foram selecionadas e serão executadas com financiamento do Governo do Estado. Só que, como se trata de uma obra financiada, será preciso estabelecer um novo limite de crédito, inclusive com nova avaliação da capacidade de endividamento do estado. Apesar disso, as obras continuam garantidas, já que o contrato foi prorrogado.
