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Bilhete Único Intermunicipal corre risco de ser suspenso

Concessionárias de transportes do Rio afirmam que governo estadual deve R$ 36 milhões em repasses do programa

RIO - A dívida do Governo do Estado com a CCR Barcas, Fetranspor, MetrôRio e SuperVia, em relação aos subsídios do Bilhete Único Intermunicipal (BUI), já chega a R$ 36 milhões. O programa social, que concede benefícios tarifários nas viagens intermunicipais, pode ser suspenso em breve se a conta não for acertada. Cerca de 5 milhões de usuários seriam prejudicados.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, as empresas informam que "o Governo do Estado não vem repassando integralmente os valores referentes ao subsídio tarifário do Bilhete Único Intermunicipal ao longo de todo o ano de 2017". As concessionárias afirmam que "mantêm diálogo com a Secretaria de Estado de Transportes desde o dia 10 de abril para tentar solucionar o problema, que afeta diretamente a operação dos modais". Ainda segundo o comunicado, o Estado já informou sobre a impossibilidade de se comprometer com um cronograma de pagamento.

A dívida acarreta perda de receita superior a 25% para as empresas. No dia 26 de abril, O DIA publicou que os atrasos nos repasses somavam R$ 32 milhões até aquela data. A situação é similar à do final do ano passado, quando o débito atingiu R$ 40 milhões — mas foi quitado no dia 13 de janeiro. 

A Secretaria de Estado de Transportes esclareceu que "o débito foi ocasionado principalmente pela proibição do reajuste anual do Bilhete Único Intermunicipal, determinada por liminar judicial em fevereiro, o que gerou um descasamento entre o orçamento do BUI para o ano de 2017 e o gasto efetivo com o benefício". A pasta informou que, além disso, "a Secretaria de Fazenda ficou impedida, durante duas semanas, de realizar os repasses referentes ao subsídio, devido a bloqueios judiciais".

O órgão reiterou que "o Governo do Estado está em constantes negociações com os modais de transportes para reduzir o valor da dívida".

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