Rio - A cidade de Niterói acaba de conquistar pela segunda vez a nota 10 na Escala Brasil Transparente. A metodologia, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), tem como objetivo medir a transparência pública de estados e municípios brasileiros.
A análise foi realizada entre junho e dezembro de 2016, e avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. No Estado do Rio somente as cidades de Niterói, Macaé, Angra dos Reis, Resende e Valença conquistaram a nota máxima.
De acordo com a Prefeitura de Niterói, a pontuação foi conquistada depois da implantação de uma série de ações colocadas em prática nos últimos anos. Entre elas, a criação do Portal de Transparência, um espaço destinado à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento e relatórios de gestão.
Outra medida que gerou resultado positivo no ranking da Escala Brasil Transparente foi implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo a qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos da cidade e de todos os entes e poderes, as informações por eles produzidas ou custodiadas. A instituição do Código de Ética de Servidores e Dirigentes Municipais também foi responsável pelo resultado positivo de Niterói.
“Tenho orgulho dessas conquistas. Desde que assumimos, estamos implantando uma nova forma de gestão. Quando chegamos, encontramos um cenário caótico. Arrumamos a casa, organizamos a máquina, estamos pagando os salários em dia e apostamos na modernização com uma gestão responsável. O resultado é reflexo de comprometimento, esforço e integração das equipes técnicas de trabalho”, valoriza o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
Em busca da transparência
A conquista nota 10 na Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), se deve ainda por outras frentes de ação. Uma delas foi a implantação do sistema e-Cidade, um software capaz de centralizar as informações sobre os processos municipais, garantindo segurança dos dados, mais transparência e melhoria na gestão fiscal.
O programa, aliás, consegue substituir de uma só vez 46 sistemas de protocolos, 11 de folha de pagamento e 10 sistemas contábeis. E permite acesso facilitado de consulta aos processos administrativos da Prefeitura.
Agora em 2017, o município estreou duas outras medidas para a saúde financeira e a aplicação correta dos recursos — os novos sistemas de Nota Fiscal Eletrônica de Niterói (NitNota) e de Pregão Eletrônico.
