Magdala Furtado e Davi SouzaReprodução
Cabo Frio - ELES PASSARÃO?
A prefeita Magdala Furtado (PV) vetou o Projeto de Lei que proíbe a nomeação para cargos efetivos, contratos temporários e cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei da Injúria Racial. O PL tinha como objetivo impedir a nomeação de racistas e homofóbicos para cargos públicos municipais, em conformidade com a legislação nacional e com a recente equiparação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (30), o vereador Davi Souza (PP), autor da proposta, se posicionou contra a atitude da prefeita e lembrou da importância da execução da lei. A decisão final sobre o veto será tomada pelos parlamentares, levando em consideração os interesses da população de Cabo Frio e os princípios democráticos que regem o processo legislativo. O PL reflete a preocupação com a garantia da igualdade e combate à discriminação racial e de gênero no âmbito do serviço público local.
"É importante ressaltar que a discussão em torno desse veto ocorre em um contexto relevante, uma vez que o dia 13 de maio se aproxima, data que marca o aniversário da abolição da escravatura no Brasil. A reflexão sobre a necessidade de políticas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade se torna ainda mais pertinente diante desse marco histórico", disse o vereador.
A prefeita Magdala Furtado (PV) vetou o Projeto de Lei que proíbe a nomeação para cargos efetivos, contratos temporários e cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei da Injúria Racial. O PL tinha como objetivo impedir a nomeação de racistas e homofóbicos para cargos públicos municipais, em conformidade com a legislação nacional e com a recente equiparação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (30), o vereador Davi Souza (PP), autor da proposta, se posicionou contra a atitude da prefeita e lembrou da importância da execução da lei. A decisão final sobre o veto será tomada pelos parlamentares, levando em consideração os interesses da população de Cabo Frio e os princípios democráticos que regem o processo legislativo. O PL reflete a preocupação com a garantia da igualdade e combate à discriminação racial e de gênero no âmbito do serviço público local.
"É importante ressaltar que a discussão em torno desse veto ocorre em um contexto relevante, uma vez que o dia 13 de maio se aproxima, data que marca o aniversário da abolição da escravatura no Brasil. A reflexão sobre a necessidade de políticas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade se torna ainda mais pertinente diante desse marco histórico", disse o vereador.
"TUDO AO CONTRÁRIO"
É como disse uma internauta: “a impressão é que tudo está ao contrário. A direita combatendo homofobia e racismo, e a esquerda impedindo”. Vale destacar que no ano passado, Magdala sancionou um projeto que proibia o uso de linguagem neutra nas repartições públicas municipais. Agora que ela virou a nova musa da “esquerda nutela”, vetou uma proposta que já teve aprovação em quase todas as cidades da Região dos Lagos, inclusive em governo do Partido Liberal (como em São Pedro da Aldeia). Deve ser humilhante para quem se vende por portarias e cargos fantasmas, pactuando com essa omissão, num silêncio de bocas costuradas pelas linhas grossas da grana que jorra. Militantes gananciosos por cargos para assegurar seus esquemas de rachadinhas, com intuito de se manterem no poder, fazendo da pauta identitária uma máquina de dinheiro para benefício de duas dúzias. Vergonhoso saber que há quem se venda para manter seus privilégios, enquanto realiza eventos alienantes, que distraem as massas diante do que verdadeiramente importa, que é a política pública.
Confira o que disse o vereador no vídeo abaixo:
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