As regras dos planos de saúde vão sofrer modificações logo no começo do ano. Algumas serão benéficas aos clientes, como a determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS) de incluir mais 18 procedimentos - exames, cirurgias e terapias - na cobertura dos convênios a partir de 2 de janeiro. Já outras nem tanto, como o fim da proibição de reajustes para usuários maiores de 60 anos de idade e a redução do valor de multas pagas pelas operadoras em caso de negativa de atendimento, que estão em análise no Congresso Nacional.
O relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PMDB-RN) para reformular a lei de Planos de Saúde será votado na próxima quarta-feira na Câmara. "As alterações que serão analisadas favorecem operadoras e prejudicam o consumidor", adverte o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Vale lembrar que a lista de procedimentos cobertos pelos convênios é atualizada a cada dois anos, e aplicada nos planos "novos", ou seja, regidos pela Lei 9.656 de 1998. As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS.
Além da inclusão dos itens, a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Também será novidade nas exigências mínimas a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratar esclerose múltipla.
A ANS informou que vai monitorar a aplicação dos novos procedimentos durante um ano e, se constatar aumento de custos, essa diferença será avaliada no reajuste do ano seguinte.
A aposentada Maritza Motta, 59 anos, vive o drama do aumento da mensalidade há algum tempo. "Mês passado mudei a categoria do plano de quarto para enfermaria, porque estava muito caro pagar o valor de R$1.211. Se subir mais ainda vai ficar muito difícil manter, pois os aumentos de faixa etária são muito acima do índice previsto pela ANS", avalia.
Para a aposentada, há descaso com os idosos. "Acho que deveriam dar mais suporte aos mais velhos. Você paga a vida toda plano sem usar. Quando mais precisa, não pode continuar a pagar", critica.
Maritza vê com desconfiança a mudança na faixa de reajuste: "É estratégia das empresas para 'obrigar' a sair do plano. Esta faixa etária é considerada carteira bichada porque usa muito o plano em exames, consultas e internações".
