Brasília - Depois do Carnaval, agora é a vez do Leão. O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 começa em março e é importante ficar atento. Cerca de 40 milhões de brasileiros devem declarar o Imposto de Renda em 2018. Embora o governo ainda não tenha divulgado as regras para este ano, a Secretaria da Receita Federal deve disponibilizar o Programa Gerador de Declarações - PGD Dirf2018 - de uso obrigatório - no dia 28, de acordo com as instruções normativas que estão no próprio site da Receita.
As informações sobre quem deve declarar ou não, isenção e a tabela do IRPF, as mudanças, o valor obrigatório a ser declarado sobre os rendimentos tributáveis - no ano passado foi superior a R$ 28.559,70 -, ou o valor de quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (na declaração de 2017 o valor foi superior a R$40 mil) serão divulgadas nos próximos dias, segundo a Receita.
Apesar de não terem saído as informações oficiais, tudo leva a crer que o Fisco deve manter as datas dos anos anteriores. "O início deve ser dia 1º de março, que é o primeiro dia útil, e o prazo final de entrega da declaração para 30 de abril, que é o último dia útil", estima Waldir de Lara Junior, sócio-diretor da ROIT Consultoria e Contabilidade. Segundo ele, quem recebeu mais de R$1.903,98 mensais em 2017, está obrigado a fazer a declaração, assim como trabalhadores rurais com rendimento anual bruto acima de R$128.308,50. Investidores que aplicaram na bolsa de valores e em mercados de capitais, e quem tem imóvel acima de R$300 mil também estão obrigados a declarar os valores ao Fisco.
Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Samir Nehme, a orientação para quem não quer pagar mais ao Leão e ainda aumentar a restituição, ou não quer ser pego na malha fina, é juntar todos os documentos e não deixar para a última hora. "É imprescindível o lançamento de todos os rendimentos. A maior causa de cair na malha fina é a omissão, esquecer de declarar algum ganho. Para facilitar, crie uma pasta escrito Imposto de Renda para colocar todos os recibos durante o ano: de médicos, notas fiscais, de pagamentos de planos de saúde, tudo que tenha repercussão na declaração. Há muita gente que não sabe o que pode deduzir", explica Nehme.
O endocrinologista Fábio Vallim, se inclui nesse grupo. Depois de anos pagando ao Fisco, fora o que é retido na fonte, desta vez ele conseguiu reduzir o pagamento em um terço do que pagou no ano passado. "Paguei duas vezes alguns tributos. Não tinha livro-caixa do consultório, não guardava as notas do que gastava em insumos, e também não sabia que podia declarar o pagamento do aluguel", enumera o médico, que já entregou todos os documentos ao contador.
RENDA EXTRA
Apesar de o Imposto de Renda ser uma dor de cabeça para a maioria dos contribuintes, fazer a declaração pode garantir uma renda extra. Quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma ficou abaixo do valor mínimo deve levar em conta se teve Imposto de Renda Retido na Fonte por algum motivo, como recebimento de férias ou valores relativos à rescisão trabalhista, por exemplo. "Há casos que mesmo sem ser obrigado, declarar pode dar um rendimento. A pessoa pode não ter atingido o valor mínimo, mas trabalhou por alguns meses em uma empresa com retenção na fonte, por exemplo, e terá um valor a restituir", explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultora Contábil.
