O objetivo principal é acelerar o processo de progressão de penas, tirando da cadeia quem já cumpriu a parte da pena prevista para o regime fechado e, principalmente, os presos provisórios, aqueles que estão aguardando julgamento.
A ideia é ter uma equipe de cada tribunal trabalhando por 90 dias no tema. Cármen Lúcia pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada estado.
O presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, presente à reunião, afirmou que um mutirão carcerário começou ontem no Amazonas para tentar reduzir o número de presos provisórios, os quais muitas vezes poderiam aguardar o julgamento em casa. "É uma situação de emergência, mas precisamos de soluções mais duradouras", disse ele. No Amazonas, mais da metade dos detentos ainda não foi julgada.
Protesto
Durante a reunião, manifestantes protestaram do lado de fora. Eram aprovados em concurso para agentes federais de execução penal. Das 1.715 vagas para servidores na administração penitenciária, apenas 972 estavam preenchidas em outubro, enquanto 390 aguardavam nomeação.
