São Paulo - O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira, a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro. A mensagem que submete o nome de Moraes à apreciação do Senado Federal está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.
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Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa. A votação do nome do ministro no Senado deve ocorrer em três semanas. Se aprovado, Moraes será revisor de processos da Operação Lava Jato no plenário do STF.
O Diário Oficial desta terça ainda traz o despacho de afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça pelo prazo de 30 dias. Ele ficará licenciado da função até a decisão final do Senado sobre sua indicação ao Supremo. O secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, assumirá o comando da pasta durante o período de licença do titular.
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Filiado ao PSDB desde 2015
Alexandre de Moraes continuava, até esta segunda-feira, filiado ao PSDB paulista. O atual ministro da Justiça tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido ao qual é filiado desde 2015.
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A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de "exercer atividades político-partidárias". "Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. Acho muito cedo", disse o presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias.
