Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, neste terça-feira, a necessidade de reforma no sistema político-eleitoral brasileiro. Ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, Maia participou de um seminário internacional realizado na Comissão Especial da Reforma Política, que debateu três modelos eleitorais existentes em outros países: lista fechada, voto distrital misto e voto distrital puro.
Entre os modelos em debate, Rodrigo Maia voltou a defender a chamada lista fechada, pela qual os partidos definem previamente os nomes que estarão na disputa, e o eleitor vota no partido. Segundo Maia, esse modelo é mais transparente que o atual, tanto na forma de definição dos candidatos, quanto na forma de financiamento.
“Quando eu tratei da lista preordenada, desde o ano passado, foi olhando o financiamento. O financiamento é público, é mais fácil controlar, não há recurso público na mão de nenhum candidato, é um controle só. Então, facilita o controle e aumenta a transparência”, afirmou Maia.
Questionado se esse tipo de lista não serviria para proteger o mandato de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, Maia disse que este argumento é equivocado e que esse modelo, na verdade, trará mais transparência e maior possibilidade de controle da sociedade. “Se você fizer uma lista para proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai dizer: 'aqui ó, se votar no Roberto Carlos, que vai levar muito voto, você vai levar esse segundo aqui, que é uma pessoa que não pode ser eleita!' [Com este modelo] você vai ter transparência.”
Maia argumentou ainda que o modelo de lista preordenada pode garantir maior participação feminina, além de evitar a eleição de candidatos com poucos votos, mas ressaltou que a reforma pode ser feita seguindo qualquer um dos modelos em debate.
“Qualquer um desses três é melhor do que o sistema atual brasileiro, disso eu não tenho dúvida. Acho que tem que ter um debate mais tranquilo, mais racional, com mais transparência, como está sendo feito neste seminário, para que todos os parlamentares e a sociedade entendam que os três modelos foram os que vingaram nas democracias consolidadas”, afirmou.
