Maranhão - A Operação Pegadores, 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, encontrou 400 funcionários fantasmas na folha salarial da rede pública da saúde no Maranhão. A investigação aponta que os fantasmas são apadrinhados de políticos. Eles foram incluídos na folha de pagamentos de hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviço.
A operação mira desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em contratos firmados pelo governo do estado na área da Saúde. A fraude teria provocado rombo de R$ 18,3 milhões aos cofres públicos.
O esquema era formado por três núcleos, segundo a investigação: pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada "folha complementar"; pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas) e também desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada - supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.
A Pegadores foi deflagrada pela Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos, recebendo recursos.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Sermão aos Peixes. A primeira fase da operação foi deflagrada em 16 de novembro de 2015.
Governo diz que contratos são de gestões passadas
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão declarou que "os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados" e que "desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo".
