Mulheres negras: excluídas do poder

Elas são um quarto da população brasileira, mas o espaço que ocupam no Legislativo não atinge 3% em nenhuma instância

Por Beatriz Perez

Legislativo é fechado em todos os níveis para negras
Legislativo é fechado em todos os níveis para negras -

Rio - Mulheres negras representam 25,3% da população brasileira, 26,5% da fluminense e 24,9% da carioca, segundo o IBGE. Os espaços de poder ocupados por elas, no entanto, revelam a profunda desigualdade racial na representação política do país.

Na capital fluminense há apenas uma vereadora que se autodetermina como parda, Tânia Bastos (PRB), de um total de 51 representantes. Ou seja, as mulheres negras ocupam 1,9% dos assentos do legislativo de uma cidade na qual elas são um quarto da população. Mantida a proporção, elas deveriam ocupar pelo menos 12 cadeiras. Até pouco, ocupavam duas. Mas Marielle Franco, cuja atuação era permanentemente voltada para a luta das mulheres e dos negros, foi assassinada em 14 de março.

Na Assembleia Legislativa, são duas entre 70 as que se autodeclaram e lutam pela causa das mulheres negras: Tia Ju (PRB) e Enfermeira Rejane (PCdoB). Na Câmara dos Deputados, são quatro entre 513 - uma representação pífia de 0,7% para um contingente populacional de 25,3%. No Senado, há apenas uma mulher negra, Regina Sousa (PT), entre 81 parlamentares.

Ativistas acreditam que a morte de Marielle pode representar um marco no início da mudança desse quadro. Deparadas com a violência contra uma importante representante de suas causas, muitas mulheres decidiram avançar na busca por espaços políticos. "A gente vive uma democracia que já era incompleta. Com a morte da Marielle, a percepção da urgência ficou mais forte para nós. Isso fez com que a gente decidisse partir para ocupar o máximo de espaços", diz Talíria Petrone (Psol).

Ela foi a vereadora mais votada de Niterói em 2016. Amiga de Marielle, sofreu ameaças e ataques durante o mandato. Após a execução da parlamentar, decidiu lançar pré-candidatura a deputada federal. "A minha eleição, a da Marielle e a da Áurea Carolina (vereadora mais votada de Belo Horizonte, em 2016) demonstraram uma demanda por mais mulheres negras com mandatos populares na política institucional. A execução da Mari potencializou este movimento, com um fermento de indignação", explicou.

Para a historiadora Maria Cláudia Cardoso Ferreira da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a movimentação das mulheres negras na busca pelo espaço devido vem desde o final dos anos 1990. "Marielle vinha de uma trajetória bonita, com uma legislatura reconhecida pela sociedade. O impacto da morte dela reverberou nos meios de comunicação e nas redes sociais, espaço em que as mulheres negras têm se organizado. Mas a própria trajetória da Marielle era parte do processo de empoderamento", acredita.

Maria Cláudia destaca a Conferência Mundial Contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001 como um marco. "As mulheres que foram lá trouxeram para o Brasil o compromisso de promover políticas e ações para combater o racismo. A busca de acesso das mulheres negras à educação, em especial no ensino superior, começou a se ampliar.

MARIELLE COMO INSPIRAÇÃO

Maria Aparecida PInto, candidata a senadora pelo MDB-SP - MPF-SP

Levantamento do DIA mostrou que o partido de Marielle está lançando 11 pré-candidatas negras a deputada estadual, 31 a deputada federal e nenhuma a senadora. O Estado do Rio é o que mais lançou pré-candidaturas de mulheres negras na sigla. O número deve mudar após as convenções.

"O aumento nas candidatura de mulheres negras é um chamado que a própria Mari já estava fazendo. Ela sabia que não dava conta sozinha. Minha candidatura foi pensada para representar a juventude negra", disse Dani Monteiro, pré-candidata a deputada estadual pelo partido.

O MDB tem, por ora, nove mulheres negras pré-candidatas a deputada federal. Este número pode mudar após a convenção do partido. A Dra. Zuila, do Ceará, é uma delas. Enfermeira, ela defende o combate ao racismo e diz que quer atender a todas as camadas sociais. A psicóloga Maria Aparecida Pinto, psicóloga e especialista em história da África, foi indicada na sexta-feira para disputar uma cadeira no Senado pelo partido.

Para o pesquisador da USP Osmar Teixeira Gaspar, que estuda a participação da população negra na política, os próprios partidos se constituem como barreiras que impedem que a população negra ocupe espaços de decisões, em especial no Congresso. Ele diz que a elite age em bloco para reproduzir a representatividade que já está posta.

"As elites brasileiras brancas dominantes ditam as cartas também nos partidos. Dedicam e reservam seu financiamento para dar prosseguimento à estrutura e permanecer à frente dessas dimensões de poder. Sabem muito bem como e porque fazer. No longo período de escravização de pessoas, foram construídos obstáculos artificiais aos negros e negras no Legislativo, que é um poder magistral. A contradição da democracia brasileira é essa: se presume um governo de maioria, mas a população negra é barrada nos espaços de poder", diz.

O pesquisador identificou vários motivos que concorrem para a sub-representarão da população negra no Brasil. Ele explica que a econômica é importante, mas outros fatores devem ser considerados. Entre eles, ressaltou que candidatos negros costumam trabalhar na iniciativa privada, enquanto concorrentes brancos se dedicam exclusivamente à campanha.

Os próprios partidos cumprem o papel de preservar esta hegemonia, disse Gaspar. "Querem transformar candidatos negros em candidatos úteis. Observamos uma proliferação de candidatos negros sem estrutura, mas que somados, apresentam quantidade de votos significativa. Esta soma é repassada para aquele que tem capital financeiro, mas não teria votos o suficiente para se eleger."

Em sua tese de doutorado, Gaspar defende a reserva de pelo menos 30 % das vagas no parlamento em todas as instâncias para homens e mulheres negras. "Não é possível que a maioria permaneça minoria. O modelo político concentra o poder na minoria de homens brancos e a maioria da população não é representada. Não decide e não formula as políticas públicas", ressalta.

Para Gaspar, a sub-representação dos negros atrasa a solução dos problemas do país como um todo. "Há grande prejuízo com o desperdício de talentos dos descendentes dos seres humanos escravizados. Não deveríamos prescindir da presença de negras e negros no espaço público. É questão de justiça".

Partidos negros

Dois grupos se preparam para formar partidos tendo o negro como protagonista, visando as eleições de 2020: a Frente Favela Brasil e a Nova Frente Negra Brasileira. Para ambos, não há hoje legenda que represente a população negra nos espaços de representação.

Membro do diretório do Rio de Janeiro da Frente Favela Brasil, Edimara Celi diz que o partido está em busca de juntar 500 mil assinaturas até agosto de 2019 para participar da disputa eleitoral do ano seguinte. Atualmente, seus quadros estão acolhidos por outros partidos para a eleição deste ano.

A Nova Frente Negra Brasileira é uma retomada da Frente Negra Brasileira (FNB), fundada em 1930 para combater o racismo e promover melhores condições de trabalho, saúde e educação para a população negra, e extinta pelo Estado Novo.

A organização promove encontros de formação política e debates sobre a crise da representatividade negra na política nacional. "A nossa urgência leva quinhentos anos, não são alguns meses que vão fazer a diferença. Queremos nos organizar, formar quadros e nos fortalecer para lançarmos candidaturas alinhadas em 2020", explicou Tadeu Kaçula, um dos coordenadores do núcleo político.

O professor de Direito da USP Osmar Gaspar vê com bons olhos que negros e negras tenham se aglutinado para formar partidos. "Na política partidária em geral, há uma preservação da hegemonia branca, que não está preocupada em ampliar a representatividade. Muitas vezes, querem transformar candidatos negros em candidatos úteis, direcionando os votos destes para eleger brancos", destacou.

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